FARRA DA TERCEIRIZAÇÃO PRECÁRIA E ILEGAL NA PETROBRAS
Passo a compartilhar na Rede Linkedin, trechos dos Relatórios que encaminhei a Ouvidoria da Petrobras e MPF das denuncias que efetuei a esses órgãos. Devido ao elevado corporativismo reinante na Petrobras na atualidade, as denuncias efetuadas não foram levadas a sério. O processo investigativo do Petrolão no âmbito da Lava Jato tem surtido resultados importantes, mas notamos que estão mais preocupados com a Politicagem envolvendo o Primeiro escalão da Petrobras, Lobistas e Políticos de nossa República, esquecendo de investigar de forma eficaz o terceiro escalão da Petrobras.
Veja artigo que publiquei recentemente na rede Linkedin:
O fato que traduziu na maior roubalheira incorrida contra a Petrobras, ainda está em curso. Trata-se da terceirização precária e ilegal de cessão de mão de obra disfarçado em prestação de serviços para o Serviço Compartilhados da Petrobras para as Regionais Baia de Guanabara (RBG) e Bacia de Campos (RBC), ainda em vigor na Petrobras na atualidade.
Vejam relato detalhado do Engenheiro extraído de um dos Relatórios de Denuncia que fez a Ouvidoria Geral da Petrobras, Ministério Publico Federal e Mídia:
A FARRA DA TERCEIRIZAÇÃO PRECÁRIA E ILEGAL NA PETROBRAS TEM QUE ACABAR
Porque a Petrobras vai cortar apenas 5 mil terceirizados quando possui na atualidade 360 mil empregados cedidos por empresas interpostas através de tercerização precária e ilegal?
Vejam artigo publicado pelo engenheiro:
Qual o motivo de não reduzir os custos bilionários com as contratações bilionárias de terceirizados por empresas interpostas, enquanto a PETROBRAS possui mão de obra própria e ociosa na atualidade por conta da paralisação da maior parte de suas atividades, face o processo investigativo da operação Lava Jato?
Porque o CENPES se abstém de utilizar a Engenharia da Petrobras, qualificada o bastante para atendimento de suas necessidades internas, preferindo optar pela obtenção de precários e ineficientes recursos através do processo de cessão de empregados terceirizados da HOPE RH, oriundo do Contrato bilionário e fraudulento que essa empresa celebrou com a PETROBRAS, através das Regionais Baia de Guanabara (RBG)¹ e Bacia de Campos, fato esse por demais conhecido da atual Direção da Petrobras, que por motivos que desconhecemos, ainda perdura na Estatal e não foi estancado e, pelo visto, vai ser continuado, visto que não foi ate o momento sequer colocado na mesa de negociação do Dissídio da Categoria em andamento.
Essas perguntas devem ser respondidas de forma Coerente, Clara e Concisa pela Direção da Estatal ou pela Diretoria de Conformidade Risco e Gestão.
O plano de ação teórico e miraculoso de corte de gastos operacionais que fundamentaria um corte de Us$ 12 bilhões que a Petrobras propõe não vai prosperar, simplesmente porque os cortes das principais despesas operacionais relacionadas ao processo de terceirização irregular vão continuar vigorando na PETROBRAS.
Não podemos compreender os reais motivos da manutenção desse custoso e nefasto processo de administração de sua força de trabalho que já deveriam ter sido extintos há bastante tempo, face os achados da Lava Jato, assim como a Petrobras sempre se referir a corte de despesas acessórias, que são desprazíveis se comparadas as que mais vêm onerando a Petrobras na atualidade e que foram desencadeados pelo aparelhamento político engendrado na Estatal no inicio do governo lula que ainda não foram estancadas.
Como vai ficar o excesso terceirizados que foram cedidos por empresas interpostas as diversas Unidades de Negócio da Estatal, a exemplo da HOPE RH que foi identificada como supridora de recursos ao sistema de corrupção na PETROBRAS na investigação da lava jato?
QUAL O RESULTADO E ONDE FOI PARAR O PROGRAMA “PROCOP” DA GRAÇA FOSTER ?
Não nos é reportado o que foi feito do PROCOP – Programa de Otimização de Custos Operacionais, criado pela Graça Foster com a finalidade idêntica de aumentar a Geração de Caixa através da diminuição de custos operacionais, os conhecidos “gastos gerenciáveis”, dentre eles: terceirização desenfreada, contratação de serviços de engenharia, obras, manutenção e transporte de produto e de pessoas, despesas com pessoal, como salários, benefícios e encargos trabalhistas.
¹ QUAL A RELAÇÃO ENTRE A HOPE RH, GRAÇA FOSTER E A GERENCIA GERAL DOS SERVIÇOS COMPARTILHADOS DA REGIONAL BAIA DE GUANABARA NA GESTÃO DO CENPES?
Não bastasse a constatação da ocorrência de desvio milionário dos cofres da Petrobras em favorecimento da empreiteira Andrade Gutierrez decorrente do superfaturamento nas obras de expansão do Centro de Pesquisa da Petrobras e implantação do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobras na Cidade Universitária da Ilha do Fundão, patrocinado pelo aparelhamento político na Estatal, operacionalizado pelo Pedro Barusco, em conluio com o Diretor Renato Duque na gestão de Sérgio Gabrielli, observamos atônitos, na atualidade, a continuidade do aparelhamento ideológico no CENPES, ainda sob o comando da Graça Foster, que saiu da Petrobras, mais ainda não desencarnou da Estatal, mantendo-se ativa através do Eng.º Orlando Simões de Almeida, Gerente Geral da Regional Baia de Guanabara dos Serviços Compartilhados.
Foi no Centro de Pesquisa da Petrobras que a Graça Foster passou a maior parte da sua vida como profissional da Petrobras e de lá, resolveu sair mais não desencarnou, deixando como preposto o Eng.º Orlando que o nomeou como Gerente Geral, antes de sair da Petrobras, que passou a atuar sob seu comando e permanece nesta condição ate os dias atuais, sem que o Presidente Bendine se incomode com essa situação.
http://www.noticiasdotrecho.com.br/2015/07/quem-seguira-os-conselhos-de-graca.html
O CENPES – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello na Ilha do Fundão no Rio de Janeiro, unidade de P&D e Engenharia Básica, de importância histórica para o da Petrobras foi e continua sendo um estrutura relevante para o desenvolvimento da Estatal, através de pesquisas de novos produtos, elaboração da engenharia básica para os grandes empreendimentos da Estatal, desenvolvimento de metodologias inovadoras relacionadas as atividades de produção, transporte, industrialização e comercialização nas área de Petróleo, gás e Energia.
O desperdício, a precariedade e a ineficiência na prestação de serviços técnicos e de apoio a infraestrutura ao CENPES – Centro de Pesquisas da Petrobras pela Regional Baia de Guanabara RBG, tem início na conturbada Política de RH¹ reinante na Estatal em suas diversas Unidades de Negócio.
O Serviço Compartilhado da Regional Baia de Guanabara tem mantido um Contrato continuado de forma ilegal com a Hope RH², que vem renovando de forma contínua, sem licitação, com o propósito de obtenção dessa contratada de um gigantesco contingente de empregados terceirizados através de um processo de cessão de mão de obra, disfarçado de prestação de serviços.
Veja postagem do Lauro Jardim e comentários que fiz no link:
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/brasil/tensao-pre-cpi-petrobras-reluta-em-firmar-contrato-com-empresa-citada-por-paulo-roberto-costa/
A Regional Baia de Guanabara utiliza desse Contrato que foi recentemente aditado de forma ilegal, no valor de 1,3 Bilhões de Reais, prorrogando o prazo contratual em 18 meses, representando um custo médio de R$ 72 milhões/mês, correspondente a 25 milhões de dólares/mês, quantia essa que a Estatal desperdiça todo mês com a contratação da Hope RH, a um custo equivalente a produção de uma ano do campo petrolífero do porte de Bijupirá/Salema³ que a Petrobras acaba de “entregar” a PetroRio, antiga HRT.
Alem de ilegal, o aditamento contratual que a Petrobras celebrou com a Hope RH é utilizado para pagamento a um contingente extremamente elevado e desnecessário de empregados terceirizados que “prestam serviços” ao CENPES – Centro de Pesquisas da Petrobras na Ilha do Fundão – RJ, através da Regional Baia de Guanabara do Serviço Compartilhado da Petrobras – RBG.
Os fatos relatados a seguir, merecem ser investigados na sua plenitude pela recém-criada Diretoria de Governança, Risco e Conformidade da Petrobras, por ser considerados os causadores da ineficiência e inoperância observados na prestação de serviços técnicos e de apoio a infraestrutura ao CENPES pela RBG – Regional Baia de Guanabara dos Serviços Compartilhados, serviços esses que deveriam ser de extrema relevância e necessários para garantir as condições operacionais mínimas para o perfeito funcionamento do Centro de Pesquisa da Petrobras.
A Diretoria de Governança, Risco e Conformidade foi criada na Gestão da Graça Foster, justamente para assegurar a conformidade de processos e mitigar riscos, dentre eles o de fraudes, corrupção e desvios de ética para que a Petrobras voltasse a ser reconhecida mundialmente, na indústria de óleo e gás, como empresa de excelência técnica e de governança. Passava a ser atributo dessa nova Diretoria, desenvolver políticas e procedimentos, gerir riscos empresariais e reduzir os de conformidade, incluindo os de fraude e corrupção, de forma a alcançar a principal missão dessa Diretoria, qual seja: a capacidade de identificar e analisar o que está de acordo ou em conformidade com os requisitos e as regras de cada negócio da PETROBRAS.
Esperava-se que Estatal passasse a funcionar sob o rigor desse novo modelo de Gestão e voltasse a ser referencia no seguimento em que atua.
No entanto, não é o que observamos no CENPES – Centro de Pesquisas da Petrobras, mas precisamente nos negócios desenvolvidos pela Regional Baia de Guanabara (RBG) dos Serviços Compartilhado da PETROBRAS.
O Serviço Compartilhado da Regional Baia de Guanabara vem a bastante tempo utilizando de um absurdo e gigantesco contingente de empregados terceirizados para prestação de serviços técnicos e de apoio a infraestrutura ao CENPES – Centro de Pesquisas da Petrobras pela Regional Baia de Guanabara RBG, sob ordenamento direto de técnicos e gerentes da Petrobras.
Esse contingente de terceirizados prestam serviços há décadas para a Regional de forma precária, ineficiente e contínua, que se eternizam na função, independente da alternância das empresas interpostas que são contratadas pela Petrobras para que forneça a mão de obra necessária à prestação dos Serviços supramencionados.
A Presidente Graça Foster, em 2013, primeiro ano de sua gestão na Petrobras, implantou o Programa denominado de PROCOP – Programa de Otimização de Custos Operacionais com a finalidade de aumentar a Geração de Caixa através da diminuição de custos operacionais, os conhecidos “gastos gerenciáveis”, dentre eles: contratação de serviços de engenharia, obras, manutenção e transporte de produto e de pessoas, despesas com pessoal, como salários, benefícios e encargos trabalhistas.
Por conhecer bem o Centro de Pesquisa da Petrobras, onde reinavam os precários e custosos serviços prestados ao longo dos tempos pela Regional Baia de Guanabara do Serviço Compartilhado da Petrobras, o PROCOP encontraria terreno fértil para atuação.
A Graça Foster, por bem conhecer aquele site, já havia recomendado naquela oportunidade uma campanha voltada a reduzir drasticamente o custo administrativo do CENPES.
Dentre as medidas que adotou para alcançar a meta estabelecida pelo PROCOP, estaria incluída a reestruturação da gestão da Regional (RBG), com drástica redução da quantidade de prestadores de serviços terceirizados.
Essa condição nunca foi alcançada pelo fato do forte aparelhamento ideológico e modelo falho de gestão ali existente e que a própria Graça Foster não detinha o poder de resolução, por esbarrar sempre no forte posicionamento ideológico ali reinante que mais a frente será explicitado.
Com o agravamento da situação política e financeira da Petrobras por conta das ações decorrentes da investigação da Policia Federal na operação “Lava Jato”, já na fase final da gestão da Graça Foster na Petrobras e pelo fato da Regional continuar atuando de forma precária e ineficiente e custosa para a Petrobras, a Graça Foster, não tendo alternativa e na tentativa de manter-se a frente da Estatal, resolveu intervir diretamente na Estrutura Gerencial da Regional Baia de Guanabara em 2014, substituindo o Gerente Geral, colocando um profissional de sua inteira confiança.
A solução da Graça foi transferir o Engº de Equipamento Sênior, Orlando Simões de Almeida da Regional de São Paulo dos Serviços Compartilhados para reestruturar a Regional Baia de Guanabara (RBG) para adequar o seu modelo de Gestão.
Passado um ano da nova Gestão e a Petrobras, já sob o comando do Aldemir Bendini, constatamos que a Graça Foster é quem ainda determina as ações no Centro de Pesquisa da Petrobras e que o Bendini parece não se incomodar com esse fato.
Observamos ainda que o modelo de gestão que a Graça Foster imaginava implantar no CENPES através do Engº Orlando Simões de Almeida ficou apenas no “troca troca” de Gerentes antigos pelos do seu “Staff”, não trazendo nada de novo e que mais a frente ficamos sabendo que a maioria estava ali para “cumprir prazo” para se aposentar, já que grande parte dos gestores do seu Staff estavam habilitados no PIDV⁴ da Graça Foster e não era de seus interesses promover nenhuma mudança, nem tão pouco trabalhar em prol de mudanças no funcionamento do Centro de Pesquisas.
Neste contexto, a Gestão do Engº Orlando no comando da Regional Baia de Guanabara do Serviço Compartilhado – RBG continua extrapolando na ineficiência e desordem na prestação de serviços para o CENPES, de conhecimento do próprio Gerente Executivo daquela Unidade de Negócio, Engº André Lima Cordeiro, a ponto de não produzir quase nenhum produto acabado, apesar de abrigar um imenso contingente de terceirizado que nada fazem, agregando elevados custos administrativos a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras e continuando intocáveis.
Assim, o que era ruim, piorou, a ponto de não se falar mais propriamente em demandas de serviços, procedimentos, metodologia construtiva e melhorias.
Quem tiver a oportunidade de ler os sucessivos Relatórios de Auditoria Interna para a Regional, elaborados pelos auditores interno da Petrobras e pelo próprio TCU – Tribunal de Contas da União verificará o quanto é repetitiva as não conformidades e que a grande maioria das situações apontadas permanecem pendente de regularização há décadas.
Não havendo mais nenhuma percepção de demanda de trabalho, o jeito encontrado pelos comandados do Engº Orlando foi buscar uma melhor forma de administrar a passagem do tempo para todos, dos primeirizados a terceirizados. Não demorou muito, passou a ser prioridade o estabelecido de um elevado numero de reuniões internas de Gerentes com equipe e de Gerentes com seus Coordenadores, abordando assuntos dos mais variados temas com pouca ou nenhuma pertinência como os serviços que a RBG deveria prestar ao CENPES.
Em decorrência desse “modus operandi” improdutível, deparávamos com situações inusitadas e descabidas como observar profissionais dormindo em suas baias de trabalho, sem que fossem sequer repreendidos. Na ausência de demanda de trabalho, abria-se naquele ambiente uma boa oportunidade de negocio para uma parcela da equipe que se dispunha a aproveitar o tempo ocioso para comprar ou vender produtos, transformando locais reservados de trabalho em verdadeiras “trading commpany” no melhor estilo de venda ponto a ponto daqueles que resolveram operar como “consultores” da “Natura”, “Duloren”, “Jequiti” ou “Loreal”, disponibilizando bens a seus clientes, ai incluído seu chefe direto, os produtos sofisticados de vestuários, cama, mesa, banho, joias, relógios, perfumaria, alimentos, etc.
Quem quiser poderá constatar “in loco” a veracidade dos fatos aqui tratados, além de certificar que uma boa parcela dos empregados terceirizados é protegida por um Gerente da Regional, pertencente a um grupo ungido pela irmandade da Maçonaria que se protegem mutuamente, mantendo a empregabilidade eterna de seus componentes e a consequente massificação de terceirizados, a maioria sem a devida qualificação, acarretando a ineficiência na prestação dos serviços.
A situação na Regional Baia de Guanabara dos Serviços Compartilhado apresenta-se tão complexa e desordenada que a todo o momento observamos comentários jocosos dos próprios Gerentes e Coordenadores da Regional como: “aquele pessoal do GETEC (designação do local do escritório do Compartilhado/RBG) mais parece com um Parque de Diversões (apologia a localizado do GETEC no Parque Tecnológico da Ilha do Fundão)”.
Nesse formato todo especial de trabalho, observamos uma ambiência de irmandade, fraternidade e a coexistência de verdadeiras sociedades compostas por castas familiares, pais, filhos, irmãos, cunhados, primos, namorados, maridos, esposas e amantes, convivendo em plena harmonia.
Muitos se arvoram na arrogância por sentirem-se protegidos e garantidos pelo chefe do clã, a ponto de causar constrangimento aos funcionários concursados da Estatal.
Seria oportuno alguém questionar ao Engº Orlando Simões de Almeida Gerente, Geral da Regional, quanto a desempenho alcançada pelo Órgão de Contratação designado “BS” (Bens e Serviços) nas derradeiras contratações quanto a qualidade apresentada na elaboração de Estimativa Prévia ou Estimativa de Custos que deveria servir de parâmetro importantíssimo nas Contratações de Bens e Serviços. Erram todas as estimativas, de forma que os processos licitatórios restassem irremediavelmente perdidos, mas, arranjam sempre uma forma mágica de “marretar” a Estimativa para prosseguir com o certame ao arrepio da Lei.
Da mesma forma que as atividades voltadas a Contratação de Bens e Serviços, as atividades de Orçamentação e Estimativa de Custo na RBG são exercidas por profissionais terceirizados, na maioria, sem nenhuma formação.
O fato é que no CENPES – Centro de Pesquisa da Petrobras, no parco e precário Serviço Compartilhado da Regional Baia de Guanabara (RBG), a equipe de terceirizados que milita na atividade de elaboração de Orçamentação e Estimativa de Custos para as Contratações, dispõe ate de um Coronel reformado do Exército Brasileiro em suas fileiras, assíduo frequentador da Congregação Maçônica Petroleira da RBG que o habilitou a função, mas, demonstrou-se incapacitado para seu exercício, por não dominar os fundamentos da área ande atua e bastante diferente do da caserna.
Não obstante a essa terrível constatação, observamos milhares de concursados aprovados em processos seletivos públicos na Estatal, aguardarem pacientemente para serem convocados e contratados para prestação de serviços listado no Plano de Cargos e Salário, para labutar com eficiência nas atividades fins do “Core Business” da Estatal Petroleira.
Observamos vários contratados terceirizados que se mantém na pesada estrutura da força de trabalho terceirizado da Regional por conta exclusiva da congregação maçônica frequentada por profissionais da Petrobras e força de trabalho terceirizada, que se mantém unidos na estrutura organizacional, não por competência, mais por conveniência da irmandade.
Uma parcela de profissionais demitidos de Unidades de Negócio da Petrobras, por conta da reestruturação determinada pela administração superior da Estatal, em face da atual crise financeira por que passa a Petrobras, estão procurando a Gerencia Geral da Regional Baia de Guanabara dos Serviços Compartilhados (RBG) para arranjar uma “boquinha” na condição de indicados pela “irmandade” para juntar-se a enorme “equipe” que presta serviços para o CENPES – Centro de Pesquisa da Petrobras na Cidade Universitária – RJ.
É para lá que estão sendo recontratados os terceirizados recém-demitidos do Comperj que possuem “anjo da guarda” na Estatal, ou aqueles que estejam sob o manto protetor da “irmandade maçônica”, que regula o Departamento de Recursos Humano – RH daquela Regional. A RBG/SAO acaba de receber no mês de Junho/2015 um profissional de Orçamentação oriundo do Comperj.
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¹POLÍTICA DE RH: APARELHAMENTO NA GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA PETROBRAS:
Nos idos de 2003, fim do mandato de FHC e inicio do primeiro mandato do Lula, instalou-se na administração da Petrobras uma “força sindicalista” que foi logo designada como “Santíssima Trindade”, designação dada a Armando Trípode, Diego Hernandes e Wilson Santarosa, entes sindicalistas incrustados ma Petrobras, ato primeiro do aparelhamento do Governo Federal e inicio de uma nova era na Estatal que se tornou público nos dias atuais, em face das investigações desencadeada pela Policia Federal no âmbito da operação “Lava Jato”.
Da Santíssima Trindade, permanece na atualidade apenas o Armando Trípodi que atuou inicialmente como assessor de Gabinete de Eduardo Dutra e Sérgio Gabrielli e posteriormente como Gerente de Sustentabilidade, assim como na qualidade de importante interlocutor dos negócios da Petrobras na África junto a Presidência da Petrobras. Desde 2012, o Armando Trípode acumulava o cargo de Conselheiro da Sete Brasil.
O sindicalista Wilson Santarosa da base sindical paulista ocupava a gerência de publicidade e patrocínio da Petrobras, teve importante participação no aparelhamento político na Petrobras e foi demitido da Estatal com o advento da Investigação da Policia Federal na operação Lava Jato.
Já o sindicalista Diego Hernandes foi um importante assessor de Eduardo Dutra e Gerente da área de Recurso Humanos da Petrobras, subordinado direto ao Renato Duque, Diretor de Serviços da Petrobras.
Sob seu comando no RH da Petrobras foi triplicado o numero de terceirizados na Estatal em menos de uma década, ultrapassando o impressionante numero de 360 mil, que foram contratados e cedidos à Petrobras por empresas afiliadas do esquema de aparelhamento político reinante na Petrobras que constituía a base de arrecadação para o Sistema fraudulento instalado na Petrobras na primeira Fase do Petrolão.
Chamou a atenção na primeira fase do Petrolão a atitude tomada pela “Santíssima Trindade” em permitir que gestores da Petrobras contratassem de forma ilegal as empresas “Hope RH” e “Personal Service”, através do Serviço Compartilhados da Petrobras para a pratica de cessão de mão de obra disfarçada de prestação de serviços de apoio técnico e administrativo as Regionais Bacia de Campos (RBC) e Baia de Guanabara (RBG).
Essas empresas assinaram contratos bilionários com a Estatal, totalizando a impressionante cifra de 6 bilhões de reais, sem contar os aditamentos bilionários celebrados a esses contratos, através de negociações precárias, em evidente burla a lei da licitação, que ainda continuam vigorando na Estatal por força desses aditamentos de valor e prazo de forma continuada, tornando-os totalmente ilegal por esses e demais motivos descritos a seguir:
a) Esses mega contratos apresentam-se disfarçados de prestação de serviços, mas, na realidade funciona como cessão de mão de obra à Petrobras para execução de serviços de atividades fins, de cunhos estratégicos e sigilosos. A maioria dessas funções consta do Plano de Cargos e Salário da Petrobras implicando em flagrante Burla aos Concursos Públicos em arrepio ao art. 37 da CF em seu inciso II.
b) São serviços generalizados originários de vários órgãos da Petrobras incluindo objetos diversos e abrangentes, de forma que são considerados como Contratos “Guarda-Chuva” proibido de serem licitados no âmbito da legislação atual.
c) Esses contratos foram licitados como de natureza continuada, possibilitando aditamentos bilionários sem licitação. Quando licitados, ocorria de forma sistemática e irregular a “recontratação” da empresa executora, já que na condição de mobilizada, essa empresa, não incorrendo nos pesados encargos de mobilização, nem tão pouco, dispêndios por desmobilização, já que não necessitava demitir sua mão de obra levada a custo na licitação anterior, implicava na ausência do tratamento isonômico que haveria de ser conferido no certame licitatório, que o tornava ilegal.
d) Esses Contratos são celebrados no Regime de Preços Unitários e são medidos por “Homem Hora trabalhada” que os tornam improdutivos, não havendo a apresentação efetiva de “produtos acabados” quando da Medição e Pagamento, bastando a presença física da mão de obra cedida a Petrobras em seus escritórios com as devidas marcações de ponto.
Por fim, o motivo mais relevante conduz a ilegalidade, já que as delações premiadas da Operação Lava Jato denunciaram essas empresas, por mais de uma fonte, como sendo empresas abastecedoras do esquema fraudulento do Petrolão. Essas empresas continuam atuando como fornecedoras da Petrobras e foi alvo de mandato de busca e apreensão na 17ª fase da Lava Jato. A Policia Federal tem uma investigação em curso para apuração dos contratos que a Hope RH celebrou com a Petrobras.
A sistemática inicial utilizada para obtenção de “recursos” para suprir as necessidades crescentes do partido do governo e base aliada foi montada segundo uma estratégia facilitadora para incrementação contínua e eficiente do processo de terceirização de serviços na Estatal, gerando cada vez mais “Contratos” assinados, levando ao aumento da base arrecadadora das Contratadas para o “SISTEMA”.
Esta estratégia possibilitava a terceirização em grande escala de serviços, abrangendo tanto aqueles de natureza acessórias previstos em lei, como os previstos no Plano de Cargos e Salário da Estatal, ai relacionados os das atividades fins, de cunho estratégico e sigiloso, condição essa indispensável para celebração de uma quantidade crescente de “Contratos de Apoio Técnico” e em contrapartida, obtenção do alargamento da “base arrecadadora” das empresas doadora ao “SISTEMA”.
Assim, a missão da “Santíssima Trindade” consistiu naquela oportunidade no “aprimoramento” na administração da Petrobras e Gestão de RH da Companhia que resultasse na necessidade de incremento de contratação maciça de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços nos escritórios da Estatal na forma de Cessão de Mão de Obra para execução de serviços ate então considerados pertinentes ao Plano de Cargos e Salários da Petrobras, tidos como atividades fins, estratégicas e sigilosas, implicando na condução a uma perversa política de terceirização ilegal colocada em prática ate os dias atuais.
Pelo excesso da sistemática de terceirização excessiva implantada na Petrobras a favor do “SISTEMA”, não restavam mais espaços nos Escritórios da Petrobras destinados a novos contratados primeirizados, ainda que a Estatal Petroleira necessitasse desses recursos por conta do crescimento vertiginoso nos negócios da Petrobras na exploração OFFSHORE, no pos sal, e mais a frente no presal.
Não demorou muito, passou a ser prática corrente, constar nos contratos uma verba de fornecimento de escritório, com toda infraestrutura para execução de serviços a onerar ainda mais os processos licitatórios para contratação de empresas terceirizadas, com espaços reservados para atuação dos Gerentes da Petrobras comandar a “equipe colocada a disposição da Petrobras” gerando mais uma evidência de terceirização precária e ilegal.
No final do Contrato, as facilidades dos escritórios pagos pela Petrobras ficavam com a Empresa Contratada ou aproveitador de plantão da Contratante ou Contratada, redundando em mais uma improbidade a compor a “farra” para as Contratadas ou outros aproveitadores, que deveriam ser questionados pelos órgãos de controles internos e externos, que onerava sobremaneira e indevidamente esses tipos de Contração.
A consequência imediata dessa desastrosa sistemática a serviços do “SISTEMA” foi a “Burla aos concursos públicos” e lesão aos direitos constitucionais, onde os aprovados nos certames admissionais através de concursos públicos para ingresso na Estatal Petroleira foram preteridos em larga escala por admissão de terceirizados, não concursados, cedidos como mão de obra para executar serviços listados nos Cargos de Planos de cargos e salários da Petrobras para execução de serviços de atividades fins do seu objeto empresarial.
Os contratos de mão de obra terceirizados efetuados pela Petrobras são na verdade, contratos de prestação de serviços por “Cessão de Mão de Obra”, disfarçados de apoio técnico, onde um elevado numero de prestadores de serviços, contados atualmente acima de 360 mil, executam tarefas nos escritórios da Petrobras, recebendo ordenamento direto de gerente, administradores e fiscais da Estatal, de maneira habitual e contínua, exercendo tarefas de atividades fins, estratégicas e sigilosas, cedidos de empresas entrepostas à Estatal, em verdadeiros turnos de revezamento de um seleto numero de empresas no rol do cadastro da estatal, denominado PROGEFE, (Programa de Gestão de Fornecedores), que sequer conhecem seus supostos empregados.
Os donos dessas empresas são em sua maioria, aposentados ou ex-empregados da Estatal pagadores de dízimos ao “SISTEMA” que administram com sabedoria a divisão harmônica dos serviços, como se fossem uma verdadeira irmandade, introduzindo a mesma pratica cartelizadadora que foi mais a frente evidenciada e denunciada por empresários em acordo de delação premiada na operação Lava Jato.
Podemos observar atualmente no âmbito do TJRJ, demais Tribunais e MP o desenrolar de inúmeras ações promovidas por concursados aprovados e preteridos que não se deram por vencido e continuam pleiteando seus direitos de serem contratados pela Petrobras, objetivando retirar de lá os que foram cedidos pelo esquema montado para contratação de Empresas Terceirizadas em contratos bilionários, como os da HOPE RH e PERSONAL SERVICE, empresas supridora de propina ao operador Milton Pascowitch, José Dirceu, Lobista Fernando Moura e outros Gerentes da Petrobras, aparecendo ainda como supridora no esquema de lavagem de dinheiro comandada pelo doleiro Alberto Youseff.
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²HOPE RH – CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DA HOPE RH
O contrato bilionário que a Petrobras celebrou com a HOPE-RH, Instrumento Contratual 4600437263 do RSUD/Compartilhado foi prorrogado por negociação direta, quando haveria de ser licitado, tornando-a sucessora de si própria como CEDENTE de mão de Obra à Estatal Petroleira, para execução de serviços de atividades fins, estratégicas e sigilosas definidos no plano de Gestão de RH da Petrobras que mais parece uma “Matéria Negra”, já comprovada pela existência do Bóson de Riggs no LABORATÓRIO EUROPEU DE CERN: todos sabem de sua existência, sem jamais ser visto.
Esse Contrato impressiona tanto pelo seu valor 1,3 Bilhões de Reais, quanto pela forma como foi adjudicado por negociação direta com uma empresa, já enquadrada pela Policia Federal como supridora de empresa de Fachada do Sr Alberto Yusseff para abastecimento de Partidos do Governo e de sua base aliada. Por ser de natureza continuada, poderá e certamente será aditivado por ate igual período e o valor base negociado corresponderá no final à cifra de uma Pasadena.
Quanto a forma, há que ser considerado os seguintes aspectos:
Preliminarmente, devemos entender a necessidade, o objeto e escopo a ser contratado. Esse Contrato decorre da necessidade de obtenção de recursos altamente qualificados a serem colocados a disposição da Petrobras através de empresa interposta, de forma permanente e contínua, para execução dos seus diversos empreendimentos do seu Plano de Negócio, uma vez que a Petrobras não detém em sua totalidade esses recursos no seu quadro de efetivos, pois absteve de contratar essa mão de obra através de Concursos Públicos.
Quando resolveu promover os Concursos Públicos a partir de 2005, o fez pressionada que foi pelo Ministério Público e não contratou os aprovados na quantidade necessária, não utilizando na devida intensidade a contratação daqueles que se encontravam classificados e alocados no Cadastro de Reserva, por conta do aparelhamento implementado pelo esquema fraudulento instalado na Estatal.
Abre-se na atualidade a discussão acerca da legalidade desse tipo de contratação. No momento, tanto o MP e TCU vem questionando a Petrobras nesta sistemática, no sentido de não enquadramento ao que dispõe a legislação que rege a matéria na súmula vinculante 331 e art 37 e CF, inciso II, no que tange a execução de serviços da sua atividade fim, de seu plano de cargos e salários e aqueles de cunho estratégico e sigilosos.
A contratação em questão coloca a Hope RH na condição de fornecedor continuado de mão de obra terceirizada à Petrobras, em uma condição imprópria de continuidade e exclusividade, uma vez que essa mesma empresa é a atual fornecedora com idêntico objeto e escopo, em contrato igualmente bilionário, já aditivado por prazo e valor.
Em decorrência, podemos observar como impropriedade, a forma como foi colocado no mercado o processo licitatório que culminou com a Contratação da Hope RH na contratação original e a Negociação Direta para extensão de prazo e valor de um Contrato Bilionário sem essa previsibilidade.
Em contratação dessa natureza, onde um fornecedor encontra-se mobilizado à décadas, passa a caracterizar uma nefasta continuidade na execução de um objeto contratado em condição extremamente vantajosa, relacionada as demais concorrentes. Constata-se então a falta de competitividade nos certames licitatórios, não havendo como negar o favorecimento do executor, quando questionada pelos órgãos de controle.
Esta situação vantajosa decorre exatamente pelo fato da empresa fornecedora encontra-se mobilizada como empresa interposta para cessão da Mão de obra qualificada à Petrobras, não incorrendo com esse dispêndio na formação de preços e, na condição de vencedora, não incorrerá em custos extraordinários decorrentes de rescisões trabalhistas por dispensa imotivada da equipe.
A imperfeição desse processo decorre da terceirização precária caracterizada pela Cessão de Mão de Obra nos Contratos que deveriam ser de prestação de serviços, ou seja: a renovação da contratada nesse modelo implica na obrigatoriedade da manutenção dos executores, incorrendo na impropriedade supramencionada.
Ao considerarmos a recente deliberação dos Congressistas de terem votados contra a tercerização de serviços da atividade fins nas Empresas Estatais de Economia Mista referente ao PL 4330 que trata de uma nova configuração legal para a terceirização de serviços no Brasil, requer da Estatal Petroleira de uma alteração na redação do processo licitatório em substituição da atual pratica operacionalizada pela Cessão de Mão de obra nos contratos licitados pela Petrobras.
Pelo que podemos perceber nas ações dos congressistas ao ser mantido, a terceirização de serviços nos moldes da atual legislação, em linha com a Súmula 331 do TST e Art 37 da CF, a Petrobras deverá promover no curto prazo, alterações profundas no seu planejamento e em seus procedimentos corporativos. Deverá contratar sua força de trabalho primeirizada para execução das atividades fins, estratégicas e sigilosas e aloca-las no seu Plano de Cargos e Salários.
Já para aquelas não consideradas como atividades fins, deverá reformular a atual modelagem de contratação, de forma a possibilitar que seus Contratadores e Membros Constituídos das Comissões de Licitação passem a modular nos processos licitatórios as especificações de serviços, critério de julgamento, planilhas de preços e critérios de medição dos serviços que remetam ao fornecimento de “produtos entregáveis” executados por força de trabalho próprio da Contratada.
A Licitante em questão deverá ser cadastrada e especializada na prestação de serviços do objeto a ser contratado e a Petrobras deverá abdicar da exigência contratual ou extracontratual quanto a obrigatoriedade da continuidade dos atuais executores, por mais qualificados e especializados que sejam, sem determinar equipes, histogramas e salários atrelados, pagamentos improdutivos por HH (Homem-Hora), característicos do processo de Cessão de Mão de Obra.
Em assim procedendo, a contratação seria conduzida na Estatal com foco na produtividade e com aderência as novas normas licitatórias resultante da PL43330 que será mais adiante transformada em Lei, semelhante o que deveria já ser procedido em obediência a sumula 331 do TST e art 37 da CF, passando a não mais incorrer em riscos de enquadramento em licitação precária e ilegal, burla aos Concursos Públicos,
descumprimentos de obrigações trabalhistas e previdenciárias, como vem incorrendo na atualidade.
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³ CAMPOS PETROLÍFEROS DE BIJUPIRÁ/SALEMA
O plano de desinvestimento de 13,7 bilhões de dólares definido pela Petrobras para o biênio 2015/2016 passa a ser a última alternativa a Estatal na obtenção dos recursos complementares para garantir o equilíbrio financeiro nesse período de forma a tocar seus empreendimentos no Presal em ritmo menos acelerado daquele previsto inicialmente no seu plano de negócio.
Neste contexto, o impacto decorrente do assalto aos cofres da Estatal fruto do aparelhamento político engendrado pelo PT a partir do primeiro mandato do Lula foi peça fundamental para as Finanças da Petrobras ficar nessa encruzilhada.
Não resta dúvida alguma que a Petrobras vai começar a desfazer de excelentes negócios a valores extremamente reduzidos, considerando a situação do cenário mundial no seguimento de commodities, mais especificamente, na área do petróleo e gás. Acaba de ser anunciada nesta quarta-feira a venda à PetroRio, antiga HRT da participação de 20 por cento que a Petrobras detém nas concessões dos campos de Bijupirá e Salema, atualmente operados pela Shell, por meros 25 milhões de dólares como parte do Plano de Desinvestimento da estatal.
Os campos de Bijupirá e Salema estão localizados na Bacia de Campos, em lâminas d’água rasa entre 480 metros a 850 metros, com produção diária em torno de 22 mil barris de óleo do tipo leve de 28 graus API, de excelente qualidade e de 325 mil metros cúbicos de gás associado.
Se considerarmos apenas a produção de 4,4 mil barris de óleo/dia (Cota de 20% que detém no campo) a 60 dólares, sem considerar a produção de 325 mil de gás associado, projeta uma produção em torno de um milhão e seiscentos mil barris ano, que a preço médio de 60 dólares, significaria uma receita de 96 milhões de dólares/ano, implicando em um lucro em torno de 25 milhões de dólares/ano, se considerarmos um percentual de 25% de lucratividade, o que pode ser considerado razoável e perfeitamente viável. Nesta linha de raciocínio, a Petro Rio, noves fora o Gas associado, já teria quitado o negócio com a lucratividade em menos de um ano.
A contabilidade acima demonstra que a Direção da Estatal esta se precipitando e fazendo um péssimo negócio com a venda de sua participação nos campos de Bijupirá e Salema, tanto é verdade que as ações da cambaleada PetroRio, antiga HRT, que ate então estava se derretendo no Ibovespa, passou a ter uma valorização de 9% no pregão de hoje.
Nesse contexto, podemos afirmar que a Direção da Petrobras esta enganando o acionista minoritário e a União Federal, quando afirma que a operação está relacionada à otimização do portfólio na área de Exploração e Produção e alinhada ao Plano de Negócios e Gestão 2015-2019.
Esses negócios, na forma como está sendo conduzido pelos tecnocratas da Estatal, mais parece uma doação. Afinal, o que representa 25 milhões de dólares face ao valor que 13,7 bilhões de dólares que necessita captar. Significa uma captação de meros 0,18% do que necessita, ou, em outras palavras, teria que efetuar cerca de 550 negócios dessa natureza para alcançar a meta dos 13,7 bilhões de dólares, um verdadeiro absurdo.
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⁴ PIDV 2014 DA GRAÇA FOSTER:
As projeções da Petrobras do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) 2014 com 8.298 funcionários inscritos, dando conta de uma diminuição de 15% do custo de pessoal no ano e uma redução de custo da ordem de R$ 13 bilhões de 2014 a 2018, não procede pelos seguintes fatos:
A demissão de profissionais altamente capacitados, resulta na necessidade de aumento na contratação de mão de obra terceirizada por empresa interposta;
A demissão em massa de profissionais primeirizados não condiz com plano de investimento em curso na PB e não seria a melhor proposta, considerando que a qualificação de novos profissionais nesse seguimento leva décadas para ser implementado.
A equação proposta pela Presidente Graça Foster no PIDV 2014 com previsão de redução de custo na ordem de 13 bilhões de dólares no quadriênio 2014/2018, em pleno desenvolvimento do pré-sal não procede pelos seguintes motivos:
De imediato, de forma a não ocasionar a descontinuidade dos serviços, um elevado percentual que aderiram ao programa vai retornar como empregado terceirizado, engrossando as fileiras de prestadoras de serviços através de empresas interpostas como a HOPE, como mão de obra cedida à Petrobras, agravando ainda mais uma questão já a muito questionada pelo TCU e Ministério Publico;
Considerando que estas empresas, ao serem contratadas, o fazem com a formação de preço mediante um fator de venda expressivo, acima de três vezes o custo do profissional, remunerando com valores acima do que recebiam como primeirizados, são acrescidos dos Benefícios de Despesas indiretas (BDI), ai incluído a margem de lucro, a administração central, contingências, custos financeiros e tributos, comprovando que a meta estabelecida pela alta administração no Programa não seria alcançada.
O que estaria de fato atrás desse infundado PIDV2014?
As respostas mais prováveis seriam:
- Saída de cenas de coparticipes envolvidos nos temas PETROLÃO e CPI da Petrobras;
- Recompensa a esses profissionais na sua maioria “Gestores” por “relevantes” serviços prestados;
- Manutenção do aparelhamento político na PB direcionando maiores recursos as empresas fornecedoras da Petrobras para esse tipo de serviços para aportarem mais recursos aos Partidos Políticos do Governo e Base Aliada.
João Batista Assis Pereira
consultor na petrobras
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