EUA investigam Odebrecht e Braskem

O Departamento de Justiça americano (DoJ, em inglês), órgão do governo dos Estados Unidos, está investigando a Odebrecht e a Braskem por suspeita de corrupção envolvendo contratos com a Petrobras. No caso da Braskem, braço petroquímico da Odebrecht, a investigação mira contratos de nafta firmados com a estatal brasileira a partir de 2009.

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A informação sobre o fato de a Braskem ser investigada nos Estados Unidos consta de despacho do juiz Sergio Moro, titular da Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná.

A Odebrecht informou não ter sido notificada sobre nenhuma investigação do DoJ além da que recai sobre a Braskem e, por isso, não comentou o assunto.

As investigações do DoJ apuram se houve descumprimento da lei americana que trata sobre atos de corrupção praticados por empresas estrangeiras que atuem nos Estados Unidos (FCPA, na sigla em inglês).

Nos Estados Unidos, a Braskem é alvo de três ofensivas distintas, duas delas investigativas – sendo na esfera civil e a outra na criminal, e outra no plano judicial.

No procedimento civil, a companhia é investigada pela Securities and Exchange Commission (SEC, órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil), por ter ações negociadas na bolsa de valores americana (Nyse). O órgão avalia se a empresa emitiu informações falsas aos investidores.

A Braskem também enfrenta uma ação coletiva movida por investidores na Corte de Nova York. O processo corre no Tribunal do Distrito Sul da cidade. Os autores alegam que a companhia teria divulgado falsas informações e descumprido práticas de governança, levando-os a ter prejuízos com suas aplicações. Esse processo tem a finalidade exclusiva de ressarcir perdas com ações compradas na bolsa americana.

A legislação americana é rigorosa e prevê sanções que vão desde multas até a proibição de atuar no mercado americano. Outra consequência possível às empresas sob investigação é a impossibilidade de obter recursos e financiamentos de instituições financeiras americanas e organismos de fomento internacionais.

Moro foi informado sobre a investigação do DoJ pela Polícia Federal (PF). Ao cumprir mandado de busca e apreensão em computadores de Alexandrino Alencar, ex-diretor da Braskem, em fevereiro, a PF não encontrou as informações buscadas. Os dados já tinham sido levados pelo escritório americano Baker & McKenzie, que, segundo a PF, informou atuar na investigação sobre a Braskem a serviço do DoJ. O delegado Eduardo Mauat falou por telefone com o escritório de advocacia americano, conseguindo “obter algumas mensagens eletrônicas”, segundo o juiz Sergio Moro.

A Braskem afirmou, em nota, que partiu dela a contratação do escritório americano, para ” abrir uma investigação independente a fim de apurar as alegações”. Segundo a petroquímica, “o processo vem sendo conduzido por escritórios de advocacia externos junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e a Securities Exchange Comission (SEC)”.

Nos Estados Unidos a prática corrente é que todos os tipos de investigação e eventuais processos sejam encerrados por meio de acordo com as empresas.

O DoJ e a SEC podem aplicar punições independentes, mas, cada vez mais, os acordos de leniência tendem a unificar as sanções aplicadas às companhias. A exceção são as ações coletivas movidas por investidores, que buscam a reparação judicial por perdas financeiras.

A Braskem é a única empresa de capital aberto das que integram o Grupo Odebrecht. Outras sociedades da organização atuam no mercado americano com a emissão de títulos de dívida.

O grupo é investigado pela Operação Lava-Jato e seus dirigentes e executivos são acusados de integrar um cartel de empreiteiras na Petrobras destinado á corrupção e lavagem de dinheiro.

Os investigadores brasileiros concluíram que a Braskem teria pago propina em troca de supostos benefícios no contrato com a Petrobras. A empresa tem negado qualquer envolvimento em irregularidades desde o início das investigações.

Principal fornecedora de matérias-primas à Braskem, a Petrobras é também a segunda maior acionista da petroquímica. Em documento entregue à PF com data de 24 de setembro de 2015, a estatal admitiu que a necessidade de importação de nafta para atender ao contrato celebrado com a Braskem em 2009 resultou em prejuízo à estatal.

As perdas, porém, não foram atribuídas à petroquímica ou ao contrato que vigorou até 2014, mas a “uma alteração imprevisível do mercado de nafta, ocorrida após a celebração” do acordo. A petrolífera fez uma referência indireta à política de combustíveis baseada no congelamento dos preços da gasolina, implementada a partir de 2010, que ajudou a elevar drasticamente a demanda pelo derivado no país.

Para atender à procura crescente por gasolina, a Petrobras passou a direcionar cada vez mais nafta doméstica para o chamado “pool”, mistura de gasolina tipo A, etanol e nafta que é vendida nas bombas. Para cumprir o contrato com a Braskem, por sua vez, a estatal passou a importar nafta, o que teria motivado as perdas.

http://www.valor.com.br//politica/4501426/eua-investigam-odebrecht-e-braskem