A PREVI divulgou na última sexta-feira o déficit técnico do exercício de 2015 que atingiu o montante de R$ 28,6 bilhões. Assim, o superávit acumulado que existia no final de 2014 no montante de R$ 12,5 bilhões se transformou em um déficit acumulado de R$ 16,1 bilhões em 2015.
De acordo com os normativos existentes, a recomposição de R$ 2,9 bilhões desse déficit acumulado poderá vir a ser rateada já no ano de 2017, sendo que 50% desse valor será de responsabilidade do Patrocinador e os outros 50% será cobrado dos associados do Plano 1. Caso o desempenho financeiro da PREVI em 2016 seja favorável e consiga reverter o déficit de pelo menos esses R$ 2,9 bilhões, esse valor não deverá ser cobrado em 2017.
A PREVI justificou nas apresentações realizadas na última sexta-feira que esse déficit técnico de R$ 28,6 bilhões, recorde anual negativo da indústria financeira nacional, foi principalmente decorrente do péssimo desempenho dos investimentos em renda variável (ações) e do aumento da inflação que corrige anualmente os cálculos atuariais.
Essas justificativas não se sustentam, visto que não há nenhuma garantia de que esses investimentos em renda variável não venham a apresentar desempenho também insatisfatório nos próximos anos, como também ocorrido em 2014, e que algum índice similar à inflação sempre irá corrigir anualmente os cálculos atuariais.
Na verdade, esse péssimo desempenho foi decorrente principalmente da manutenção nos últimos anos de uma altíssima concentração de investimentos em renda variável, mantendo-se na média de cerca de 60% dos investimentos, e da rentabilidade inadequada em investimentos realizados nos últimos anos, evidenciando que o perfil de investimentos da PREVI é muito agressivo e incompatível com o que se espera do perfil de um plano de aposentadorias maduro e em processo de extinção, como é o caso do Plano 1.
Além disso, apesar do déficit técnico gigantesco de 2015, a PREVI não apresentou nenhuma medida de forma clara e concreta que poderia vir a minimizar o impacto do déficit ora apresentado e até como forma de tranquilizar os associados, que queiram ou não irão ficar preocupados com resultado tão negativo.
Assim sendo, tomamos a liberdade de listar uma série de medidas que a PREVI já deveria ter anunciado, sendo que algumas delas já até foram veiculadas nos canais de comunicação por diversos grupos de associados ou individualmente, a saber:
GESTÃO DO PASSIVO ATUARIAL
- Implantação do teto de contribuições e de benefícios, medida que não admite mais protelações;
- Revisão das aposentadorias eternas de jovens viúvos e viúvas, medida que o próprio INSS já equacionou e outros fundos de pensão também já o fizeram, mesmo que o impacto atuarial seja residual;
- Elevação da média de apenas três anos para o cálculo das aposentadorias no Plano 1. Essa medida vai corrigir uma série de distorções que se observam atualmente, sendo muito salutar para a solvência do Plano 1.
GESTÃO DOS INVESTIMENTOS
- Reduzir gradativamente a concentração de investimentos em renda variável, aproveitando-se as situações favoráveis de mercado, inclusive em função de momentos de crise como estamos atravessando hoje;
- Reduzir os investimentos em renda variável em empresas deficitárias ou que tenham um histórico de não apresentar a rentabilidade esperada;
- Proibir/reduzir drasticamente os investimentos estruturados (FIPs), como o Fundo de Pensão PETROS já divulgou;
- Reduzir drasticamente a quantidade de empresas e os investimentos realizados através de empresas terceirizadas, com exceção das ligadas ao Grupo BB;
- Reduzir drasticamente os investimentos cuja rentabilidade esperada não se concretizou no curto/médio prazo, tais como os investimentos em empresas emergentes, small caps, fundos imobiliários, etc;
- Reduzir as aplicações em bancos de segunda linha;
- Proibir as aplicações em bancos de risco elevado;
- Reduzir os investimentos em renda variável em empresas que não possuam cotações das suas ações em bolsas de valores.
GESTÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS:
- Proibir o pagamento de bônus ou qualquer tipo de remuneração variável enquanto houver déficit acumulado ou quando a PREVI apresentar déficit técnico anual, medida que também não admite mais protelações;
- Contingenciar em pelo menos 10% as despesas administrativas orçadas para o ano de 2016.
Com certeza, essas medidas contribuirão para minimizar os impactos de resultados tão insatisfatórios e ajustar o perfil de investimentos, tornando-o mais adequado a um plano de aposentadorias maduro e em processo de extinção como o Plano 1, sendo que não conseguimos entender quais são os motivos da PREVI ainda não ter divulgado e já implantado medidas como estas ou outras similares, considerando o momento de crise de resultados tão agudo como este que a PREVI está atravessando.
GRUPO PREVI-2016
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