O ex-diretor executivo da Petros, Luis Carlos Fernandes Afonso, foi autuado sob acusação de desrespeitar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. A penalidade passível é uma multa de R$ 45 mil, ainda não definida conclusivamente.
A operação sob suspeita ocorreu em 2010. A Petros negociou a aquisição, junto à Camargo, de ações da Itaúsa, holding que controla o Itaú Unibanco.Segundo o relatório, o fundo de pensão da Petrobras pagou à Camargo um total de R$ 151,5 milhões a mais do que o previsto inicialmente em um memorando de entendimento entre as partes.
“A Camargo Corrêa estabeleceu um preço para a venda que não havia sido previsto em nenhum dos instrumentos contratuais, mas era exatamente o valor máximo que a Petrobras havia se disposto a pagar pela ação”, diz o texto do auto de infração.
Além de ter pago um preço mais alto, a Petros comprou mais ações do que o previsto inicialmente. “A empresa [Camargo] adquiriu mais ações no período e aproveitou para vendê-las à Petros”, diz o auto de infração.
Também conforme o documento, a Petros não tinha recursos para o negócio e, por isso, teve que vender títulos públicos que não estavam disponíveis para negociação. “A Petros ingressou numa operação que envolvia mais de R$ 3 bilhões sem dispor, a priori, das condições de custeá-la”, diz o relatório.
Irregularidades em fundos de pensão, dentre elas corrupção, têm sido investigadas pelo Ministério Público, Procuradoria Geral da República e também na CPI dos Fundos de Pensão da Câmara.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já escreveu em uma manifestação que havia suspeitas de cobrança de propina para liberação de recursos de fundos de pensão para empresas.
Segundo o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), também houve suspeitas de irregularidades em operações em outros fundos de pensão, envolvendo duas outras empreiteiras, a Engevix e a OAS, também investigadas na Lava Jato.
“A investigação da CPI identificou que o mesmo modus operandi do petrolão está presente também nos fundos, com aparelhamento, tráfico de influência de grupos políticos e desvio de finalidade nos negócios”, afirmou Efraim. A Câmara deve votar nesta semana a prorrogação do funcionamento da CPI dos Fundos de Pensão.
OUTRO LADO
Procurada, a Petros afirmou que “não foi autuada nesse processo” porque a autuação recai sobre o ex-dirigente. Diz ainda que Afonso já apresentou defesa no processo e aguarda o seu trâmite final.
A Camargo Corrêa informou que a operação foi realizada “por meio de leilão na bolsa de valores dentro das regras do mercado de capitais que permitiam intervenção de compradores ou vendedores”. Citou ainda que não tem conhecimento do relatório.
A Folha não conseguiu localizar Afonso na sexta-feira (26).
http://m.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1747250-camargo-correa-causou-prejuizo-a-fundo-da-petrobras-aponta-relatorio.shtml
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