Com o apoio fundamental de Raul Rechden na análise do investimento PETROS em INVEPAR, a AMBEP enviou carta ao Presidente da Petros:

1. Diante do compromisso, em boa hora assumido pela Diretoria da PETROS, no sentido de manter com os participantes e assistidos dessa Fundação um diálogo permanente, onde a transparência e a veracidade dos fatos devem prevalecer, a AMBEP que, como é do seu conhecimento, congrega em todo o território nacional mais de 30 mil associados, vem dirigir-se a V.Sa., cumprindo dever estatutário de defender a PETROS e os interesses e direitos de seus sócios, para solicitar os seguintes esclarecimentos e tecer as considerações que se seguem.

2. No desempenho de tal atribuição, procura acompanhar, com o máximo cuidado, a situação econômico-fínanceira da PETROS e os atos de gestão que são em seu âmbito praticados.

3. Nessa perspectiva, tem acompanhado, pela imprensa, a evolução dá situação jurídica e econômica das empresas do Grupo OAS, assim como das empresas em que mantém relevante ou, quando menos, estratégica participação, como é o caso da sociedade Investimentos e Participações em Infraestratura S.A. – INVEPAR.

4. Segundo temos notícia, a participação da OAS na INVEPAR será objeto de leilão judicial previsto para ocorrer no dia 14 de março de 2016, tendo sido noticiado que a PETROS (a exemplo de outras entidades fechadas de previdência complementar que participam do seu controle) teria interesse em participar do leilão e nele adquirir ações, aumentando sua participação na referida sociedade.

5. Essa notícia tem causado preocupação no âmbito da AMBEP, uma vez que:

   1. a PETROS já detém 25% do capital da Companhia, razão por que qualquer aquisição adicional implicaria, em princípio, desenquadramento desse investimento frente à regra vigente (à luz da Resolução CMN n° 3.792, não se vê como seria classificada como desenquadramento passivo nova aquisição de ações);

   2. até onde se sabe, a INVEPAR encontra-se em situação financeira delicada, uma vez que a sua dívida líquida vem crescendo desde 2013 até o presente;

   3. além disso, depois de um lucro de R$ 115 milhões em 2013, involuiu para um prejuízo acumulado de R$ 750 milhões em setembro de 2015, sendo certo que, em razão de sua situação econômico-financeira e de risco a que expõe os seus investidores, teria recebido perspectiva negativa em sua classificação pela agência Standard & Poors.

6.  Em vista dessas circunstâncias, a compreenderem (i) possível descumprimento normativo quanto a limites de alocação de recursos e a regras de compatibilidade de riscos e retomo com as exigências do plano; e (ii) provável cenário de necessidade de a Companhia ter que passar por processo de aumento dê capital, diluindo a participação dos atuais sócios e remetendo para um futuro distante as possibilidades de obter desse investimento resultado compatível com a meta atuarial, preocupa-se a AMBEP em obter de V.Sa. confirmação quanto ao noticiado interesse em participar do leilão e à efetiva possibilidade (normativa e econômico- financeira à luz das necessidades dos passivos dos seus planos) de realizar os investimentos que decorrerão dessa iniciativa.
   

7. O cuidado de obter a referida confirmação de compatibilidade regulamentar e técnica se mostra ainda mais relevante em vista da convicção de que com os recursos que seriam destinados a essa aquisição seria possível realizar em mercado investimentos mais seguros e mais compatíveis com o Plano de Investimentos da PETROS que prevê significativa redução do percentual do patrimônio exposto investimentos em renda variável no período que vai até 2020.

8. Face ao exposto, solicitamos a gentileza de nos informar, coma urgência possível, qual a posição da Diretoria da PETROS a respeito, bem como informar eventual intenção e razões de participar do mencionado leilão, esclarecendo se a referida aquisição não violaria o limite permitido para sua participação na Companhia em apreço.

 OBS.: Segue abaixo cópia do original da carta disponibilizada pela AMBEP

Carta à PETROS sobre INVEPAR

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