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A CPI dos Fundos de Pensão da Câmara dos Deputados está invertendo a lógica deste tipo de investigação parlamentar. Antes, a CPI precisava chegar ao final e elaborar um relatório a ser enviado ao Ministério Publico Federal.

Com a CPI dos Fundos de Pensão está ocorrendo o contrário: o MPF a procura para ajudá-la na investigação por causa da extensão dos indícios por ela produzidos nas suas sessões de depoimentos.

O deputado Efraim Filho é o responsável por esse desempenho histórico de uma CPI, para remover a fama de Comissões Parlamenta­res de Inquérito não chegarem a lugar nenhum.

Em entrevista exclusiva à CARTA POLIS, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) explica as razões do sucesso da investigação.

• “Dinheiro não desaparece, só muda de mãos. Vamos para cima de quem ganhou” – sentencia o parlamentar paraibano do DEM.

A intenção da comissão é ir até o fim nesses escândalos, passan­do-os a limpo.

• “Houve desvios. Houve corrupção e quem está pagando são os aposentados” – afirma o presidente da CPI.

Na verdade, está sendo um combate árduo para a CPI enqua­drar as responsabilidades nos desvios praticados pelas instituições previdenciárias de empresas estatais, que deveriam estar preocupadas em promover o melhor rendimento possível para os aposentados.

No POSTALIS, por exemplo, esses danos foram mais cruéis para os 120 mil funcionários dos Correios, muitos dos quais carteiros que descontam mensalmente sua contribuição para terem uma aposen­tadoria segura.

O fundo de pensão, portanto, entre seus congêneres é o que apresenta maior erosão de seu patrimônio, quase 100% de perdas de sua capacidade de investimento, graças a operações mal sucedidas em nome do futuro dos carteiros.

O maior vilão destes desvios é o Banco Mellon Unidos, que o POSTALIS está levando à justiça através de quatro processos crimi­nais, reclamando o não cumprimento das cláusulas de um contrato em que a administradora norte-americana se responsabiliza por todos os resultados produzidos durante sua gestão.

O deputado Efraim Filho não deixa por menos. Convocou para depor o presidente do Mellon no Brasil, que tem negado qualquer tipo de responsabilidade sobre os lamentáveis resultados apresentados du­rante o período de seu contrato.

Sobre a sistemática empregada na CPI para chegar às suas con­clusões, Efraim menciona o critério de um tripé que tem seguido nas investigações:

-“Primeiro, fomos atrás dos indícios de aparelhamento das instituições de Previdência. Segundo, do tráfico de influência política ali estabelecido. Em terceiro, dos desvios de finalidade dos investimen­tos.”- afirma o presidente da CPI.

Seguindo essa direção, a CPI descobriu que três dos Fundos de Pensão investigados são ligados ao PT e tiveram seus dirigentes indi­cados pelo partido: a Funcef (Caixa Econômica) Petros (Petrobras) e Postalis (Correios).

A Previ (Banco do Brasil) embora com forte influência do PT, teve dirigentes funcionários da própria instituição, nos demais foram sempre dirigentes de fora.

Um ponto sobre o qual não resta mais dúvida, até o atual está­gio da CPI, é que as mesmas práticas utilizadas na Petrobras foram constatadas nos fundos de pensão em termos de desvios suspeitos de finalidades e abusos praticados sobre o patrimônio dos aposentados.

“- Os aposentados estão pagando a conta da corrupção” – afirma o presidente da CPI.