PROPOSTA INDECENTE

Há quem diga que não há proposta indecente, apenas resposta indecente. Os defensores dessa tese argumentam que a indecência só se configura, ou se materializa, no momento da resposta. Faz sentido.

Sempre há, entretanto, a exceção para confirmar a regra. Quando uma proposta possibilita apenas respostas indecentes, podemos dizer que a indecência está na proposta… Ou em quem a faz.

Em dezembro passado, CONTRAF/CUT e CEE/Caixa (Comissão Executiva dos Empregados da Caixa – leia-se FENAE), sob o pretexto de “propiciar um debate transparente sobre o saneamento do desequilíbrio”, reivindicou à FUNCEF “que os participantes e assistidos sejam devidamente esclarecidos e consultados, por meio de plebiscito, sobre qual regra será usada para o equacionamentodo déficit”.

Em matéria no site da CONTRAF/CUT (DEZ 2015), a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Matheus (FENAE), é citada afirmando: “É urgente que haja essa definição e é essencial que a Funcef ofereça ampla informação aos participantes e assistidos do REG/Replan. Afinal, eles serão responsáveis por pagar metade do valor definido para o equacionamento do déficit”.

Eis aí um exemplo de proposta indecente: ao invés de defenderem o nosso direito legítimo de conferir a conta antes de pagarmos, FENAE e CONTRAF/CUT defenderam que o que nos cabe é escolher “democraticamente”, através de plebiscito, como irão nos ferrar.

É claro que tudo não passou de uma jogada ardilosa, para a FENAE e a CONTRAF/CUT se apresentarem como entidades preocupadas com a situação dos associados. Em passado recente, período em que eleições para a FUNCEF não estavam próximas, as “preocupadas” entidades não deram as caras. Pelo contrário, uma delas chegou a ameaçar os aposentados de interpelação judicial por terem ousado cobrar explicações sobre o déficit.

O plano furou. Não houve tempo para armar a lona e ensaiar o espetáculo e a FUNCEF se obrigou a aprovar o equacionamento no início de fevereiro.

Ainda bem, pois essa brincadeira só serviria para se promoverem em ano eleitoral e legitimar o equacionamento do rombo que querem nos empurrar. Porque, se escolhêssemos como pagar, tacitamente, teríamos reconhecido e admitido a obrigação de pagar.

Sem plebiscito, sem exibicionismos e “glórias” para a FENAE-CONTRAF/CUT. E, felizmente, sem dar oportunidade aos “catequizados” para legitimarem o assalto ao bolso dos associados.

Mas, para a FUNCEF, ainda interessa legitimar o equacionamento e para as entidades oportunistas ainda é preciso mostrarem-se defensoras dos interesses dos associados. Afinal, as eleições para os conselhos da FUNCEF estão chegando.

De volta à natureza (se é que saímos dela).

Outras características dos gafanhotos são a astúcia, a persistência e a capacidade de atacarem em bando, ou em nuvens, como dizem.

O “PLANO B”

“Inconformadas” com o suposto descaso da FUNCEF “para com os associados”, CONTRAF/CUT e FENAE mobilizaram seus sindicatos e as APCEFs (vá lá) amigas para divulgarem sua “indignação” com o “desrespeitoso silêncio dos diretores e conselheiros da fundação” sobre o requerimento de plebiscito.

“Mais uma vez, a direção da Fundação tomou uma decisão de forma unilateral, sem levar em conta a opinião dos associados”, afirma o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

E a FENAE? Por acaso, consultou os associados para saber se concordamos com o plebiscito para escolher entre a forca ou a guilhotina? Teria a FENAE, também, mais uma vez tomado uma decisão de forma unilateral, sem levar em conta a opinião dos associados?

Ao final da nota de “indignação”, tem sindicato que faz o chamamento para um painel que estão preparando para tratar desse assunto em meados de março.

É claro que não devemos levar nada disso a sério. Trata-se de mais uma lona armada. Em meados de março assistiremos, novamente, a um espetáculo em que os palhaços sentarão na plateia. Reapresentarão o show do verão passado, quando o circo oficial percorreu o país com painéis mirabolantes, tentando convencer os associados de que as notícias sobre o déficit não passavam de terrorismo e de boatos alarmistas.

O nome do espetáculo? “Os Redentores”. Como em todo espetáculo circense, o mundo da ilusão terá maquiagem, mágica com números, alegorias gráficas e acrobacias contábeis. Tudo para nos mostrar e buscar nossa aprovação sobre qual a melhor forma de pagarmos uma conta que, no mínimo, não é de todo nossa.

Alô, alô donos de circo. Não é isso que queremos ver. Vamos repetir mais uma vez: NÃO QUEREMOS VER TRANSPARÊNCIA APENAS NO COMO VAMOS PAGAR. EXIGIMOS TRANSPARÊNCIA, TAMBÉM E PRINCIPALMENTE, NO QUANTO NOS CABE PAGAR. EXIGIMOS TRANSPARÊNCIA NOS ATOS DE GESTÃO, COM EVENTUAIS RESPONSABILIZAÇÕES, SE FOR O CASO. Conseguiram entender?

Lembremos, agora, um pouco sobre quem são os artistas. Vejam se estamos certos.

“A atuação articulada com o trabalho dos diretores e conselheiros eleitos é ancorada, sobretudo, nas discussões e nos encaminhamentos do Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos da Funcef, criado em novembro de 2007 por iniciativa conjunta da Fenae e da Fenacef. Foram integrados representantes da Federação Nacional dos Gestores (Fenag) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT)”. – (Fabiana Matheus, Revista FENAE Agora, n° 67, Página 28). (Grifos nossos)

Se entendemos bem, em 2007 foi criado um fórum com o propósito de promover um trabalho articulado dessas entidades com os representantes E-LEI-TOS. Portanto, com os REPRESENTANTES DOS ASSOCIADOS, certo?

O que, então, explicaria o fato da FENAE, atualmente, ser uma FERRENHA DEFENSORA DOS DIRETORES INDICADOS pela CAIXA? Logo estes, que produziram um rombo superior a R$ 11 bilhões na fundação?! (por enquanto)

Teria a ver com a possibilidade dos atuais diretores eleitos não fazerem parte de algum grupo político com espaço cativo na FUNCEF e os indicados pela CAIXA, sim?

Para a FENAE, os diretores eleitos não representam os associados. Para a FENAE, os legítimos representantes dos associados são Caser, Carlos Borges e Humberto Grault.

Afinal, de qual lado a FENAE está? E por que não assume?

Às vezes ficamos inclinados a pensar que, hoje, a FENAE estaria do lado daqueles que viabilizam negócios para seus braços comerciais. Só isso poderia explicar a FENAE não vir a público protestar contra a transação heterodoxa das salas da OAB entre FUNCEF e o sócio de um dos seus braços comerciais, JULIO NEVES (da PAR FACILITIES), ou, ainda, não vir a público esclarecer os R$ 4 milhões recebidos de forma duvidosa, para dizer o mínimo, pelo seu braço comercial PAR SOLUÇÕES, para conceder empréstimos do CREDINÂMICO via internet.

Como vemos, a entidade que se apresenta como “redentora”, além de contraditória, tem os interesses bem mais difusos que o nosso simples e objetivo desejo de conferir a conta. Mas, façamos mais um esforço.

O que explicaria a participação da CONTRAF/CUT em um fórum que, por natureza, deveria ser integrado apenas por entidades de associados da FUNCEF? Por que a CONTRAF/CUT deve ter espaço em fóruns dentro da FUNCEF, enquanto entidades genuinamente representativas dos associados nem sequer recebem respostas dessa diretoria indicada que a FENAE e as APCEFs tanto defendem?

Diante desse paradoxo, cabe a pergunta: haveria algum risco de a CONTRAF/CUT (a outra candidata a “redentora”), ter vínculos com partidos políticos interessados em fundos de pensão?

Como todos sabem, os partidos políticos no Brasil às vezes se comportam como nuvens de gafanhotos. E não é de hoje!

UM POUCO DE HISTÓRIA

Collor (alguns lembram) fez de tudo para ser pop, mas pop mesmo foi seu tesoureiro: PC Farias (dinheiro, mulheres, charutos… e um final trágico).

PC Farias, que já contava à época com excelentes colaboradores (falam em Eduardo Cunha e Pedro Paulo Leoni, também famoso pelo esquema PP), foi o primeiro (é o que dizem) a constituir um esquema para achacar as estatais e seus fundos de pensão.

De lá pra cá, todos os tesoureiros de partidos e de campanhas parecem disputar a popularidade. Não basta ser tesoureiro, tem que ser pop.

Pelo que publicam, Ricardo Sérgio (campanha FHC), à época de seu sucesso, parece que já se utilizava dos favores do doleiro Alberto Youssef para mandar uma graninha para o exterior e mantinha nos fundos de pensão das estatais figurinhas carimbadas, que apareceram nos principais escândalos envolvendo a privatização das teles (eles sempre contam com bons assessores). Recentemente tivemos Delúbio, este dispensa comentários.

Mais recentemente ainda, alcançou o estrelato João Vaccari Neto, um dos fundadores da CUT, com vários escândalos no currículo: BANCOOP, Gráfica Atitude (Bangraf), e, segundo Barusco, operacionalizador das propinas na Sete Brasil. Vaccari foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ainda assim, é uma liderança cultuada e aclamada nos eventos da CONTRAF/CUT. Vejam:

“João Vaccari Neto, nosso companheiro. Ele estava aqui e agora não está porque é um preso político no País. Está preso por suposição de um juiz de que tenha cometido um crime” (Roberto Von der Osten,presidente da CONTRAF/CUT, entidade que FENAE e FENACEF escolheram para compartilhar nossa representação no Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos da Funcef).

Estaria João Vaccari Neto representado pela CONTRAF/CUT nesse fórum dentro da FUNCEF?
Por que a dúvida?

Nos últimos meses João Vaccari Neto reapareceu em mais depoimentos na Lava Jato, em que o tal “Chambinho” disse ser João Vaccari o responsável por nomeações em diversos fundos de pensão de estatais, notadamente a FUNCEF e a PETROS.

Seu nome apareceu, também, em troca de mensagens em que o empreiteiro Leo Pinheiro (também preso na Lava Jato) participava de articulações tratando de interesses com a FUNCEF. Do lado da FUNCEF aparece o nome Carlos Borges (o mesmo que André Vargas, também preso, dizia ser o seu homem na FUNCEF e o mesmo que o doleiro Youssef, também preso, procurou para fazer negócios). Conforme divulgado na imprensa, Carlos Borges, em uma das mensagens, teria feito um pedido curioso ao empreiteiro: “Não esqueça de me reservar uma vaga de office boy nesse arranjo político. Afinal… você é o cara.”

Carlos Borges nega tudo e diz que “não tem possibilidade de influência política” na fundação. Ainda que se trate de um acaso ingrato, e injusto, seu nome estar associado a todos esses presidiários, não é o que parece, sobre a possibilidade de influencia política na fundação, pelo que consta no site do ex-deputado e hoje ministro Edinho Silva (também tesoureiro de campanha e citado em mensagens com o empreiteiro acima), onde não faltam relatos sobre as várias visitas efetuadas à FUNCEF e a Carlos Borges para “articular recursos” e “pedir rapidez nos investimentos em Araraquara”, cidade onde Edinho foi prefeito.

O CASO ARARAQUARA

Assim como os aposentados da FUNCEF, a população de Araraquara também tinha um sonho. O sonho da população de Araraquara era a retirada do transporte ferroviário da área urbana. Nada mais justo.

Para realizar esse sonho era necessário fazer o contorno ferroviário de Araraquara, a transferência da oficina dos trens e a construção de um novo posto de abastecimento. O dinheiro viria do PAC. A construção das oficinas integrava o projeto original do novo contorno ferroviário, mas foi retirada para adequação de custos. A vencedora da licitação alegou desequilíbrio financeiro entre o valor orçado e os valores necessários para execução (é incrível como os governos erram nos orçamentos dos seus projetos… E temos que reconhecer que quem sabe fazer conta, mesmo, são as empreiteiras que fazem as obras).

Para encontrarem uma solução, Edinho reuniu-se diversas vezes com a então ministra do Planejamento MIRIAN BELCHIOR (alguém conhece?), com o DNIT e com a ALL (América Latina Logística, que tem participação da FUNCEF). Num desses encontros, o Governo Federal assumiu a responsabilidade e apresentou duas alternativas: a primeira seria a abertura de uma licitação e administração da obra pelo DNIT. A segunda opção, que foi formalizada, a ALL executaria a obra e seria compensada no contrato de concessão.

Para viabilizar o negócio, a área ocupada pelas antigas oficinas da ALL precisava ser negociada pela prefeitura. Foi negociada com quem? Com a FUNCEF.

No local, a FUNCEF construiria um hotel, um shopping Center, um centro comercial e duas torres de apartamentos residenciais, com investimento acima de R$ 300 milhões!

Ou seja, a FUNCEF entraria duas vezes com recursos: através da ALL (por ter participação) e diretamente no empreendimento na área desocupada.

Como contrapartida pela cessão onerosa da área, a FUNCEF aportou R$ 5 milhões na construção de um Centro Internacional de Eventos. Além disso, a Funcef destinou mais R$ 5 milhões utilizados como contrapartida do município na obra de modernização do estádio de futebol Arena da Fonte (Edinho também tinha um sonho: ver Araraquara como centro de treinamento da Copa do Mundo 2014). Pelo jeito, os 10 milhões virarão pó, pois nada que possa trazer retorno foi iniciado.

Em um dos encontros com Carlos Borges na FUNCEF (2013), segundo Edinho, para atender exigências da FIFA, o deputado pediu rapidez nos investimentos e conseguiu o compromisso da FUNCEF na construção de um novo hotel na cidade. “Uma grande vitória política e um investimento que movimentará a nossa economia”, comemorou Edinho. (tudo lá no seu site!)

Apesar das costumeiras declarações enfáticas dos diretores indicados pela CAIXA de que “não há possibilidade de ingerência política na FUNCEF”, Edinho considera o compromisso assumido pela FUNCEF como “uma grande vitória política”.

Como vemos, apesar das negativas, a história parece nos mostrar que não só existem trânsito e ingerência política na FUNCEF, mas que essas ingerências parecem, desde sempre, envolver tesoureiros de partidos políticos. Talvez não se trate de um simples acaso se considerarmos o quão nefastas têm sido as alardeadas “boas práticas” para os resultados dos fundos de pensão das estatais.

O jornalista Ricardo Boechat é taxativo: “Independentemente de partido, o que liga esses esquemas é a retaguarda política que se verifica nesses casos. As bandalheiras resultam da apropriação do Estado brasileiro pelas máfias político-partidárias”.

Ele deve saber de algo que ainda não é de domínio público. Nós, resumimos nossa percepção em analogia inspirada na natureza: talvez existam mais nuvens de gafanhotos do que se imagina.

Então, caro associado, seria muito injusto pensar que a FENAE e a CONTRAF/CUT, pela postura que têm adotado, seriam braços de sustentação (político-partidária?) dos diretores indicados pela CAIXA?

Quanto às APCEFs, dá para entender o (desculpem) servilismo, beneficiárias que são de polpudos repasses da FENAE para a instalação de toboáguas e reformas em suas sedes sociais. Nada contra, não fosse o fato de se prestarem a montar (desculpem, de novo) filiais do circo e defenderem a tese de que tudo se resolverá quando a China voltar a comprar minério de ferro. Coitados, devem estar sendo assessorados pela mesma área técnica da FUNCEF, que no final de 2014 afirmava que o déficit seria “significativamente inferior a R$ 6 bilhões”. Talvez acreditem, também, que o déficit é de apenas R$ 11 bilhões!

A APCEF-SP merece destaque. Uma das primeiras a publicar a defesa da proposta indecente, travestida de “democrático plebiscito”, foi o berço de uma figura que está se tornando lendária na FUNCEF: HUMBERTO PIRES GRAULT. Foi lá, na APCEF-SP, no início da década passada, que HUMBERTO GRAULT começou sua carreira no âmbito das associações e da FENAE. Assessor econômico da APCEF-SP por alguns anos, projetou-se nacionalmente e conquistou prestígio no meio sindical, vindo a ocupar cargos importantes em fundos de pensão de estatais. Sobre o sucesso de sua carreira profissional não seremos repetitivos. Todos conhecem o que divulgam sobre ele.

Essa relação, literalmente umbilical, entre APCEFSP-FENAE-CONTRAF/CUT e HUMBERTO GRAULT e JOÃO VACCARI NETO, talvez tenha relação com o porquê das propostas dessas entidades nunca preverem apuração de responsabilidades.

A essas entidades, temos a dizer que estamos cansados dos seus discursos e de suas práticas. Por isso, em lugar de um plebiscito para escolhermos como irão nos ferrar, ou de painéis “enrolatórios” sobre as formas de equacionamento do déficit a que não demos causa, propomos discutir a apuração de todas as causas do déficit e, claro, das responsabilidades envolvidas.

Se quiserem tanto realizar plebiscitos, propomos outros, cujas respostas não são necessariamente indecentes. Que tal, FENAE e CONTRAF/CUT, vocês proporem plebiscitos para sabermos se:

·         Os associados gostariam que a FUNCEF abrisse as informações sobre os investimentos,para uma perícia por qualquer entidade representativa, antes de apresentar a conta a ser paga? Sim ou Não?

·         Os associados gostariam de ter acesso aos relatórios das auditorias realizadas pelaPREVIC em 2008, 2012 e 2014? Sim ou Não?

·         Os associados da FUNCEF gostariam de saber sobre o que tratam os inquéritos do DPF e do MPF no DF e no Paraná envolvendo a fundação? Sim ou Não?

·         Os associados gostariam de saber se a contratação de advogados para apenas acompanhar esses inquéritos, por R$ 540 mil, mais custos adicionais, se houver ação penal, é para zelar por interesses da FUNCEF ou dos dirigentes indicados pela CAIXA? Sim ou Não?

·         Os associados gostariam de receber “ampla informação” sobre os R$ 4 milhões pagos ao braço comercial da FENAE (PAR Soluções) por serviços supostamente não realizados e até o momento não esclarecido? Sim ou Não?

·         Os associados gostariam de ver fora da FUNCEF a FENAE, o Grupo PAR, a CONTRAF/CUT, Caser, Carlos Borges e Humberto Grault – e toda e qualquer entidade relacionada com tesoureiro de partido político? Sim ou Não?

Se quiserem, podemos oferecer outras sugestões, todas relativas a questões que realmente os associados querem ver esclarecidas e, por favor, caiam fora da FUNCEF e parem de nos tratar como retardados.

Xô, gafanhotos!, diria o coitado do dono ao ver sua lavoura sendo devorada.