Em 03/02/2016
Domingos Saboya Sérgio Salgado Raul Rechden Abdo Gavinho
Apresentamos um conjunto de informações, publicadas na internet por jornais, revistas, Aepet e Petros, que foram coletadas e indexadas, através do tempo. Agora reunidas representam um quadro da situação grave em que a Petros se encontra.
É o retrato fiel e ao mesmo tempo, melancólico da desastrada gestão do Sr. Henrique Jäger e sua diretoria, na administração da Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS, que revelam a continuidade de atuações incompetentes, ou pior, sem o apreço exigido aos seus participantes.
A CALAMIDADE
É de outubro de 2015 o mais recente Relatório de Atividades que está disponível para os participantes. Essa constante falta de informação atualizada é uma prova cabal do descaso a que são submetidos os participantes da fundação, seus reais e verdadeiros donos. O relatório choca ao apresentar o declínio do total líquido de investimentos que chega a atingir R$ 4 bilhões. Quando o Sr. Henrique Jäger assumiu, em março de 2015, esse valor era de R$ 70 bilhões. Em outubro desabou para R$ 66 bilhões.
A rentabilidade acumulada em 12 meses que em fevereiro era de 11,39%, em outubro apresenta valor negativo de -1,12%.
Isso nos permite afirmar que a perda de patrimônio de R$ 4 bilhões pode estar embutindo não só perdas de valor dos ativos, como sua queima para pagar os compromissos do PPSP.
A Administração do Sr. Henrique Jäger e sua diretoria foi tão incompetente que, dentro de um cenário adverso em renda variável, não migrou para renda fixa. Nosso plano permanece alavancado em uma média de 37% em ações durante todo o período de sua administração.
A TEMPESTADE
Os investimentos considerados de maior risco da Petros são os classificados no segmento de renda variável, e consistem basicamente de carteiras de ações em participações societárias e investimentos estruturados, estes últimos representando investimentos em “novos” negócios.
A Renda Variável, naturalmente, sofre em períodos de instabilidade econômica como os que hoje vivenciamos. No caso da Petros, no entanto, onde, junto com os estruturados, representam absurdos 40% do total do patrimônio investido, outros fatores agravam ainda mais a situação, de tal forma que o desempenho tem sido catastrófico. Eis alguns deles:
1 – Alta Concentração e Baixa liquidez
Grande parte desses investimentos é formada por carteiras abarrotadas de ações de uma mesma companhia aberta. Isso dificulta a sua liquidação em bolsa, quando necessária, para fugir de perdas crescentes, ou para tirar proveito de valorizações expressivas. Investimentos de vulto em companhias cujos papéis não são negociados em bolsa também apresentam dificuldades imensas de liquidação. É o caso, por exemplo, de Invepar e Norte Energia (Belo Monte).
2 – Rentabilidade baixa ou até mesmo nula
A esmagadora maioria dos investimentos em renda variável e estruturados ou não rende absolutamente nada ou proporciona proventos muito inferiores à meta atuarial, prejudicando o equilíbrio dos planos.
3 – Más escolhas
Para agravar ainda mais o quadro, vem a impressionante capacidade de errar dos administradores dos investimentos da Petros. É notável o número de investimentos de risco que fracassaram ou estão em situação crítica: Lupatech, Sete Brasil, Belo Monte, Invepar, Brasil Pharma, Telemar/Oi, Vanguarda Agro, GTD, etc. etc. etc.. São perdas bilionárias acumuladas de forma estonteante, impactando o equilíbrio atuarial de maneira quase incalculável.
O resultado final de tudo isso é o que temos hoje: 40% do patrimônio que restou à Petros não rende quase nada em proventos. Está perdendo valor rapidamente e não apresenta condição alguma de liquidação sem provocar perdas catastróficas em mudanças de posição.
Ao conjugar esses fatores de mau desempenho, os gestores da Petros criaram a tempestade perfeita na qual ela está naufragando. Tudo leva a crer que sub-repticiamente ou à sorrelfa esta é a real intenção: o naufrágio do PPSP (benefício definido), aliás, um procedimento que se desenvolve há algum tempo pelos gestores antecedentes.
O DÉFICIT
No início de março/2015, o déficit estava em R$ 7 bilhões e em outubro, mais do que dobrou. Ultrapassou os R$ 15 bilhões, e com péssimas perspectivas de triplicar para o fechamento de 2015.
A situação deficitária criada em nossa Fundação é resultado de mais de uma década de gestão temerária ao se considerar que o PPSP é um plano maduro. Nessa condição, toda a visão de investimento deve se ater pela redução do percentual de alocação em renda variável. A condição de “plano maduro” exige menor exposição a riscos, com investimentos seguros, e peso em ativos fixos, analisados com extremo rigor técnico e profissional. A meta tem que focar o melhor retorno possível. Ocorreu exatamente o contrário.
Ainda que amparados por legislação – permissiva em excesso – nossos gestores abusaram dessas aplicações o que, aliado àquelas dirigidas por interesses exclusivos da Petrobras e do governo, nos trouxe ao alarmante quadro de hoje.
A posse do Sr. Henrique Jäger ocorreu no meio de uma explosão de escândalos batendo à porta das fundações estatais de previdência. Em nosso caso, o déficit já estava na casa dos R$6,9 bilhões.
Encenou num primeiro momento através de entrevistas às mídias financeiras. A loquaz desenvoltura ao antecipar atabalhoadamente a necessária venda da pesada carga de ativos variáveis na rubrica em participações (elevados percentuais do capital votante de diversas empresas) colocou o mercado em polvorosa. Ao invés de negócios favoráveis gerou respostas negativas, com propostas imediatas de deságio e perdas assustadoras. Não teve como reverter, não da forma que foi enunciada e o processo foi abandonado.
Para piorar, da mesma forma que ocorreu nas demais fundações, em todas as ocasiões em que se dispôs a falar, incluindo a própria CPI dos fundos de pensão, o Sr. Henrique Jäger ficou muito mais preocupado em omitir informações ao mesmo tempo em que defendia os gestores anteriores, ao invés de esclarecer os deputados e a sociedade sobre o que realmente estava acontecendo dentro da Petros. A culpa pelo volumoso déficit foi jogada, com despudor, à responsabilidade dos participantes.
Isso ficou claro no episódio que envolveu a aceitação do Acordo de Níveis entre a patrocinadora e a Fup, para resolver problemas políticos da Federação, pelega e traidora. O acordo foi concedido a participantes que não se dispuseram a busca-los judicialmente, o Sr. Henrique Jäger produziu um déficit cujo aporte era obrigação dos acordantes, no caso a Petrobrás. Isso atingiuR$ 3,5 bilhões!
Como resultado real, a administração do Sr. Henrique Jäger e sua diretoria fez o déficit dobrar nesta gestão e com real possibilidade de triplicar no fechamento de 2015.
É um exemplo indiscutível de gestores incapazes e inconsequentes, que usam o cargo em prol de interesses outros, que não os dos participantes. Estão alheios e desinteressados com a sorte dos participantes, inclusive os assistidos que, diferentemente aos de outras fundações estatais, continuam a contribuir mensalmente para a Petros.
Há poucos dias o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, declarou que a Petros prepara uma reorganização patrimonial e de gestão, como se os problemas fossem de natureza meramente organizacional. Um equívoco por certo!
A Petros só sobreviverá se abandonar a política de compadrio (com o nosso dinheiro) instalada desde 2003. Gestores capacitados, profissionais do mercado, dedicados e independentes, totalmente focados na sua missão terão que ser contratados.
Porém, só estamos assistindo um total amadorismo na gestão. Sem conhecimento técnico em gestão de fundos de pensão, foram ali colocados muito mais para impedir que venham à luz do dia os desmandos dos companheiros que os precederam, do que para tirar a Petros do fosso em que o aparelhamento sindical-partidário a enfiou.
Nesta gestão suicida, o quadro na parede não mostra a formação e o aprimoramento técnico profissional, mas a filiação sindical (CUT/FUP), principalmente ao Partido dos Trabalhadores.
A COMPARAÇÃO
Enquanto a Valia concentra 79,28% em Renda Fixa e 5,13% em Renda Variável, a Petros apresenta 49,43% e 33,51%, respectivamente.
Historicamente, a Valia operava com cerca de 25% do patrimônio em Renda Variável, mas em 2015 esse percentual caiu para 4%; ante 12% em 2014, e 17% em 2013.
A estratégia dessa Fundação, nestes últimos anos foi aumentar a exposição a títulos de renda fixa, em função da alta dos juros e da inflação, além de reduzir a participação em renda variável.
Aspecto importante informado é que não há mais participação relevante em ações da Vale, a patrocinadora do fundo; apenas por meio de fundos passivos, atrelados ao Ibovespa. Informação de extrema relevância, demonstra claramente o compromisso do Fundo Valia com os seus participantes e não com a patrocinadora Vale.
Não encontramos nenhuma explicação dentro da técnica de análise de investimentos e da gestão criteriosa, que tenha levado a Petros a permanecer alavancada em Renda Variável, nestes níveis, principalmente durante o ano de 2015 quando o mercado de ações já sofria forte queda.
A GESTÃO
A INFLUÊNCIA DE PARTIDOS/SINDICATOS
Quem é Henrique Jäger e a diretoria da Petros
Entre amigos Data: 04/03/2015 Autor: Agnelson Silva, Emídio Rebelo, Epaminondas Mendes, Fernando Siqueira,Marcos Santos,Paulo Brandão,Ronaldo Tedesco,Silvio Sinedino A Fundação Petros tem um patrimônio de R$ 70 Bilhões. É parceira do Governo Federal em diversos investimentos em infraestrutura e tudo indica que vai amargar um déficit técnico que pode beirar aos 10% de seu patrimônio, registrado nas demonstrações contábeis correspondentes ao …Leia mais.
A PETROS NA IMPRENSA
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Na verdade, além da providência de solicitar a saída da diretoria, deveríamos entrar com uma Ação Civil Pública, uma vez que podemos classificar a questão como de interesse coletivo. Como coloca JusBrasil: “A ação civil pública é um instrumento processual, de ordem constitucional, destinado à defesa de interesses difusos e coletivos, mesmo estando referida no capítulo da Constituição Federal relativo ao Ministério Público (artigo 129, inciso III). A localização dessa norma não afasta o caráter constitucional da ação civil pública também para aquelas promovidas por entidades publicas e associações co-legitimadas.” E ainda completa ao final: “Em razão da intrincada organização da administração pública no Brasil, também podem promovê-la as autarquias, as empresas públicas, as fundações e as sociedades de economia mista. De forma muito importante, incumbe também às associações promovê-la. Para essas últimas, exige-se que estejam constituídas há pelo menos 01 (um) ano e possuam em seu estatuto a finalidade de defesa do interesse postulado em juízo. Entretanto, havendo manifesto interesse social, verificado pelo juiz nas características do dano ou na relevância do bem jurídico protegido, o requisito de pré-constituição das associações poderá ser dispensado.”