Anualmente o Conselho Deliberativo decide pela recondução ou não da diretoria, quando aprova o balanço.
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, fechou 2015 com déficit acumulado de R$ 20 bilhões, de acordo com fontes. O resultado fará com que a fundação tenha de equacionar o seu principal plano, o Petros Sistema Petrobras (PPSP). Nas estimativas do mercado, isso equivale dizer que participantes, assistidos e a patrocinadora, Petrobras, terão de contribuir com algo ao redor de R$ 12 bilhões.
Por meio de nota, a Petros afirma que seu balanço não está fechado e classifica os números como “suposições”.
Mas confirma o terceiro ano de déficit e a necessidade de equacionamento. Segundo a Petros, “todas as possibilidades serão analisadas, respeitando a legislação vigente” e o plano de equacionamento será discutido com a Petrobras, representantes dos participantes e assistidos e a Previc. Na prática, os assistidos deverão ter redução de benefícios e os que ainda contribuem com o plano, um aumento dessas contribuições. A medida será aplicada em janeiro de 2017.
Em entrevista coletiva ontem, Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, informou que a Petros prepara uma reorganização patrimonial e de gestão. A Petros confirmou uma “reorganização de sua estrutura, que terá impacto na gestão”. Sobre eventual trocas de comando, diz que anualmente seu conselho deliberativo decide pela recondução ou não da diretoria, quando aprova o balanço.
A atual gestão assumiu no ano passado e viu o déficit aumentar mais de três vezes em relação aos R$ 6,2 bilhões acumulados em 2014. O valor muito elevado faz com que o equacionamento do déficit seja necessário mesmo após as mudanças nas regras de equacionamento dos fundos de pensão, aprovadas ano passado.
Até o ano passado, eles estavam obrigados a equacionar déficits ou distribuir superávits automaticamente se eles se repetissem por três anos consecutivos. Mas, em 2015, eles conseguiram incluir nessa conta a chamada “duration” do plano (tempo médio de pagamento de benefícios). Pelas novas regras, o déficit acumulado pode ser mantido até um limite que varia de acordo com o tempo médio previsto para o pagamento de benefícios. O valor que exceder esse limite deverá ser, obrigatoriamente, equacionado.
O PPSP tem duration de 12 anos e, pelas novas regras, de acordo com cálculos do mercado e estimativas para as provisões e déficit do plano, o valor que deverá ser equacionado ficará entre R$ 11,5 bilhões e R$ 13,5 bilhões.
A Petros diz que não há qualquer problema de solidez no PPSP, uma vez que tem condições de arcar com os pagamentos de benefícios no longo prazo. Afirma ainda que seu conselho deliberativo “aprovou o tratamento de antigas questões estruturais e atuariais importantes para garantir a perenidade do plano”, sem dar detalhes.
Para a fundação, o cenário econômico adverso causa forte impacto em sua rentabilidade, que irá se recuperar quando a economia começar a melhorar. Apesar de já ter afirmado que irá se desfazer paulatinamente de investimentos em renda variável, afirma que tem liquidez para poder identificar o melhor momento de venda, sem precisar se desfazer apressadamente dos ativos ou “realizar prejuízo”.
A queda das ações de Petrobras e Vale em 2015 contribuíram para o aumento do déficit. Mas, em renda variável, a Petros tem outros investimentos hoje problemáticos, como BR Pharma Log-In, Contax, Lupatech, Gerdau e Oi. Há um ano, a Petrobras, por conta da Lava-Jato, estendeu investigações sobre o fundo de pensão, mas até hoje não há relatório final. A Petros também havia encomendado uma apuração sobre suas problemáticas aplicações em títulos de crédito privado, mas também não divulgou o resultado dessa apuração.
http://www.valor.com.br/financas/4415144/apos-novo-deficit-petros-prepara-reorganizacao
Com a palavra a Petros – Posicionamento da Petros
A Petros esclarece que:
A Petros tem liquidez para identificar o melhor momento de venda, sem precisar se desfazer apressadamente dos ativos. Está mantido o direcionamento de se desfazer paulatinamente de renda variável, conforme as oportunidades de mercado forem se apresentando.
Está em desenvolvimento um estudo sobre mudança na reorganização da estrutura, que terá impacto na gestão da Fundação.
Quanto à eventual mudança na direção, pelo estatuto da Petros, anualmente o Conselho Deliberativo decide pela recondução ou não da diretoria, na ocasião da aprovação das demonstrações contábeis.
Em relação às apurações, o Conselho Deliberativo da Petros não foi informado sobre nenhum desdobramento.
1 – Não há qualquer problema de solidez no Plano Petros Sistema Petrobras (PPSP), uma vez que a Fundação tem condições de arcar com os pagamentos de benefícios no longo prazo.
2 – No entanto, o Plano Petros Sistema Petrobras apresentará novo déficit no resultado de 2015, o que demandará a construção de um plano de equacionamento para o PPSP, no qual todas as possibilidades serão analisadas, respeitando a legislação vigente. O plano será amplamente discutido este ano entre a Petros, a patrocinadora, representantes dos participantes e assistidos do PPSP e Previc, e será aplicado somente a partir de janeiro de 2017.
3 – A Fundação não pode comentar valores enquanto as demonstrações contábeis não estiverem finalizadas e aprovadas nas instâncias de governança da Fundação, mas adianta que. por iniciativa da Diretoria Executiva, o próprio Conselho Deliberativo aprovou o tratamento de antigas questões estruturais e atuariais importantes para garantir a perenidade do plano. Um exemplo é a atualização de premissa de composição familiar, que causará impacto nas contas do plano.
4 – Junto a isso, o cenário econômico adverso tem causado forte impacto na rentabilidade dos investimentos. Por outro lado, a Petros não vai se desfazer de nenhum ativo, portanto não vai realizar prejuízo, o que a imprensa costuma classificar como “rombo” – conceito diferente de déficit. A Fundação acredita que a rentabilidade dos investimentos será recuperada tão logo a economia comece a melhorar.
5 – Por fim, é importante ressaltar que o recente aprimoramento das regras para equacionamento em caso de déficit reduziu injustiças ao tratar de forma diferente planos de benefícios com perfis distintos. As novas regras estabelecem que o déficit acumulado pode ser mantido até um limite que varia de acordo com o tempo médio previsto para o pagamento de benefícios. Já o valor que exceder esse limite deverá ser, obrigatoriamente, equacionado. Essa mudança de regra será importante para os participantes, pois diminui o impacto do equacionamento.
6 – No outro plano da Petrobras, o PP2, que abrange os funcionários que entraram no sistema depois de 2002 e aqueles que fizeram a repactuação e optaram pelo Benefício Proporcional Opcional (BPO), não há qualquer necessidade de equacionamento.