Petrobras prepara revolução gerencial

A Petrobras começa a implementar em fevereiro a maior mudança gerencial em seus 63 anos. O número mais visível da revolução na governança será a redução do número de gerentes- executivos, que hoje está perto de 70 e que ficará entre 44 e 50, segundo uma fonte qualificada. A medida vai afetar entre 600 e 700 gerentes imediatamente abaixo na estrutura. Isso deve extinguir cerca de 2.300 cargos. Em setembro, quando divulgou o balanço do terceiro trimestre, a estatal tinha 7.115 funcionários em cargos de gerência.
As mudanças vão permitir uma economia de R$ 240 milhões em 12 meses, já que na estatal a retirada de gratificações segue norma interna de escalonamento, com os salários sendo reduzidos lentamente, à proporção de 25% a cada trimestre, em um efeito chamado pelos empregados de para-quedas. A nova estrutura deve ser aprovada na próxima reunião do conselho de administração em 27 de janeiro e está em fase final de análise.
Contudo, a maior mudança é na forma de escolha desses profissionais. Passa a ser feita com base nas novas regras do programa de integridade criado na atual gestão. A regra vai valer inclusive para os cerca de 45 gerentes atuais que forem confirmados nos cargos.
“Todos terão que passar por esse processo de verificação. Passar pelo programa de integridade e responsabilidade da governança corporativa será condição primária para qualquer um deles ser aprovado. Se o funcionário indicado não estiver de acordo com o programa de integridade, ele nunca mais será indicado para qualquer cargo na companhia”, disse ao Valor uma fonte.
A intenção é acabar com uma regra na Petrobras que faz com que seja quase impossível afastar funcionários sob suspeita. No máximo, perdem a função gratificada. Hoje, na companhia existem muitos deles investigados pela comissão interna e indiciados pela Polícia Federal. Segundo a fonte, o que será feito agora é mudar o fato de esse tipo de funcionário poder continuar ocupando cargos de confiança na empresa, independentemente de inquéritos penais.
O objetivo é que no processo de escolha dos gerentes fique difícil criar cadeia de corrupção como nas diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional antes comandadas por Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró.
“Os gerentes-executivos não serão mais livremente escolhidos pelos diretores. Será criado um rito de governança corporativa e qualquer eleito pelo diretor precisará ser aprovado pela diretoria, submetido ao comitê de remuneração e sucessão”, disse a fonte. “Vamos reduzir o risco de conluio”, complementou outra fonte ao Valor.
O objetivo do conselho de administração é que haja uma separação no estatuto entre responsabilidades colegiadas e individuais. É essa mudança no topo da cadeia de comando que vai permitir a redução em cadeia dos cargos gerenciais. Como consequência, haverá redução das gratificações. “É comum encontrar gerentes que só tem um subordinado. A média de cargos subordinados aos gerentes é de seis pessoas, e isso é um absurdo”, complementa.
A nova regra vale para os atuais ocupantes dos cargos, que serão confirmados nos cargos já cumprindo as novas regras. Uma mudança no Estatuto da Petrobras fará com que os gerentes tenham que cumprir os deveres de informação e de fidelidade constantes no capítulo 4º da Lei das Sociedades Anônimas.
Serão criados comitês estatutários, como os previstos no artigo 160 da Lei das S.A. Os comitês serão formados pelos gerentes-executivos, o que automaticamente vai gerar responsabilidade para o gestor. O objetivo é tentar blindar a empresa de descalabros como os descobertos pela investigação da Lava-Jato. Um caso marcante é o de Pedro Barusco, ex-gerente-executivo de Engenharia, que devolveu US$ 97 milhões, fruto de mais de uma década de corrupção.
Além das qualificações técnicas, os gerentes-executivos que forem aprovados pela área de conformidade terão que ser aprovados pelo conselho de administração da Petrobras. A avaliação das fontes é que a medida vai minimizar o risco de indicações políticas na estatal, já que até os diretores também terão que passar por esse processo.
As mudanças são profundas e muitas vezes passam desapercebidas devido ao mergulho dos preços do petróleo que agravaram a situação financeira da empresa. Para a operação, a Petrobras contratou um novo ouvidor-geral, Mário Vinícius Claussen Spinelli, que já assumiu o cargo. Ele foi controlador-geral do Estado de Minas Gerais e é funcionário da Controladoria Geral da União (CGU). O chefe da auditoria interna também já foi contratado no mercado.
Apesar de menos aparentes, outras mudanças importantes estão acontecendo na companhia. Trata-se de reorganização da estrutura para a estatal ter governança mais moderna e seja uma empresa mais ágil. Pela primeira vez na história, a Petrobras tem cinco comitês em pleno funcionamento: o comitê financeiro, coordenado pelo conselheiro Roberto Castello Branco, o de auditoria, sob o comando de Walter Mendes, o de remuneração e sucessão, que é coordenado por Francisco Petros, o estratégico, a cargo de Segen Stefen, e o de SMS, ocupado por Deyvid Bacelar.
As mudanças receberam apoio do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, que inicialmente defendeu o aumento do quadro de diretores. Bendine defendeu a criação de 28 diretorias estatutárias na estatal e cinco vice-presidências, ideia que não foi adiante. Mesmo assim, as fontes afirmam que a construção da governança foi consensual e que as mudanças são resultado de uma negociação entre o conselho de administração presidido por Luiz Nelson Guedes de Carvalho e a diretoria liderada por Bendine.