RIO DE JANEIRO, 18 Jan (Reuters) – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) tem como principais prioridades de 2016 as investigações relacionadas à Petrobras e focará em regulações como as que envolvem operações de financiamento coletivo, conhecidas como ‘crowdfunding’, além de títulos do agronegócio.
“Estamos trabalhando muito com Petrobras, ainda tem processos do Grupo X (do empresário Eike Batista) para serem julgados”, disse o presidente da CVM, Leonardo Pereira, em entrevista à agência de notícias Reuters.
Segundo ele, os casos relativos à Petrobras incluem investigações iniciadas no ano passado sobre as renúncias da ex-presidente da petroleira Maria das Graças Foster e cinco diretores. Além disso, a CVM analisa informações trimestrais da estatal, a atuação dos auditores PricewaterhouseCoopers e KPMG, e reclamações de investidores, em análises iniciadas em 2013.
Há, ainda, um inquérito administrativo, instaurado no fim de 2014, que inclui pedido do Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras para contratos de afretamento de navios e plataformas entre a empresa e a companhia holandesa SBM Offshore.
10 casos
No total, a CVM investiga 10 casos relativos à Petrobras, além do inquérito, disse o presidente da autarquia. Dependendo do resultado, as investigações podem se transformar em processos administrativos sancionadores, com acusação formulada e passíveis de julgamento.
Ainda envolvendo a Petrobras, há dois processos já em fase sancionadora. Em um deles, a acusação analisa a responsabilidade de membros do Conselho de Administração “por induzir os investidores a erro, ao aprovar o Planos de Negócios 2014-2018 e a política de preços divulgada em novembro de 2013”.
Os nomes dos acusados incluem o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e atual presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter.
O relator do processo é o diretor Pablo Renteria, que está apreciando as defesas.
O outro processo sancionador apura responsabilidades pela divulgação de informações relacionadas à metodologia de precificação de combustíveis. Nesse caso, o acusado é o ex-diretor financeiro da Petrobras Almir Barbassa.
“Não tem nada parado, eu sei que as pessoas às vezes querem que as coisas aconteçam rápido”, disse o presidente da CVM, citando períodos de investigação e prazos dos acusados para entregarem defesas.
Pereira não quis comentar se os processos relacionados à Petrobras serão julgados ainda em 2016 ou falar sobre a atuação da autarquia com o MPF.
