São Paulo – De Brasília, a correspondente da RBA, Hylda Cavalcanti traz as principais notícias da semana, dentre elas uma discussão que interessa diretamente aos trabalhadores: a proposta que pretende autorizar investimento de até 10% do FGTS no pré-sal.
O projeto de lei, que deve tramitar em regime de prioridade após o fim do recesso legislativo, estabelece que os trabalhadores invistam na integralização de cotas do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), para empreendimentos destinados à exploração e produção de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos da Petrobras, desenvolvidos na área do pré-sal.
A proposta foi elaborada pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara, a partir de sugestão do Instituto Fundo Devido, ONG voltada aos interesses dos trabalhadores, e tem como relatora a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que acatou por completo a sugestão da entidade. O texto poderá se contrapor ou ser acrescentado aos projetos sobre outros itens relacionados ao pré-sal, que já existem no Congresso.
A matéria, considerada polêmica, deve ser objeto de discussões por parte dos representantes dos trabalhadores, do governo, e também do setor de petróleo e gás. Segundo os técnicos da CLP, até serem definidas todas as votações nas comissões técnicas, serão programadas audiências públicas e estudos comparativos sobre o tema.
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