Justiça dos EUA nega pedido da Petrobras, mas limita queixas

Nate Raymond, da Reuters

Nova York – Um juiz norte-americano estreitou a ação coletiva de investidores contra a Petrobras, sobre perdas decorrentes do escândalo de corrupção no Brasil que envolveu a estatal.

Mas o juiz distrital Jed Rakoff em Nova York, por outro lado, negou a solicitação da Petrobras para descartar partes do caso dos investidores.

Sob a decisão, a britânica Universities Superannuation Scheme, líder da queixa da ação coletiva, e a Union Asset Management Holding, não serão capazes de processar a estatal por perdas em títulos de dívidas da Petrobras ofertados primeiramente em 10 de março de 2014 e comprados pelos fundos depois de 15 de maio de 2015.

Rakoff decidiu contra a Petrobras em outros assuntos, deixando a queixa contra a empresa com sede no Rio de Janeiro e seus executivos praticamente intacta. Entre os pontos que Rakoff sustentou está o movimento dos demandantes para ampliar o período em que estão buscando a reparação nos tribunais.

O período foi ampliado para quatro meses além do prazo anterior de 27 de março, para incluir alegadas declarações financeiras enganosas que teriam sido apresentadas pela Petrobras em abril e maio deste ano. Tais declarações relatam um total de custos relacionados à corrupção de 2,5 bilhões de dólares, uma quantia que os demandantes consideram incorreta.

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