Por Bruno Peres | Valor
BRASÍLIA – Deputados integrantes de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) em andamento tentam pressionar o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a estender o período dos trabalhos de investigação, em meio a uma orientação expressa do Palácio do Planalto a lideranças partidárias para que todas as comissões sejam encerradas neste ano. As articulações para que Cunha estenda os prazos para as comissões parlamentares de inquérito podem envolver instâncias partidárias além da Câmara.
Em reunião com deputados na terça-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, teria determinado que os líderes se empenhem para evitar a prorrogação de todas as CPIs da Câmara, de acordo com relatos de presentes ao encontro.
Eduardo Cunha teria decidido remeter ao colégio de líderes os pedidos de extensão de prazo das comissões parlamentares de inquérito. Já foram formalizados os pedidos de prorrogação das CPIs do BNDES, de Fundos de Pensão e de Crimes Cibernéticos. A principal justificativa, unânime, é a necessidade de mais tempo para analisar documentos e informações, inclusive depoimentos. As três comissões são as que mais têm potencial de desgaste para o governo. Cunha avalia prorrogar as CPIs deixando que os líderes partidários cheguem a um entendimento quanto à extensão dos prazos.
Procurada, a Secretaria de Governo limitou-se a dizer que o encerramento de comissões parlamentares de inquérito é uma decisão do Legislativo. Durante a reunião do ministro Berzoini com lideranças partidárias governistas, houve anuência à orientação para que não haja prorrogação de CPIs. O assunto deverá ser debatido na reunião de líderes de bancada da Câmara com Cunha na próxima terça-feira.
Deputados que acompanham as atividades de investigação têm dito que, caso opte por encerrar em dezembro todas as CPIs em andamento, Cunha pode cometer novo erro estratégico em meio às articulações para tentar se manter no cargo após acusações de corrupção e quebra de decoro parlamentar.
A avaliação recorrente é que, ao atender ao pedido do governo para evitar investigações parlamentares contra os principais alvos da oposição como BNDES, Fundos de Pensão e lideranças do PT, Cunha acaba se tornando alvo único de pauta negativa na Câmara. No gabinete da presidência da Câmara, entretanto, há a certeza de que a próxima comissão parlamentar de inquérito a ser instalada, a CPI do Carf, seguramente também poderá causar desgaste ao governo. Cunha dá como certa a instalação do colegiado para investigar denúncias nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No Senado já está em andamento uma CPI do Carf, órgão da Fazenda. Recentemente foi instalada a CPI do Incra e da Funai.
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