Domingos de Saboya Barbosa Filho
Engº aposentado em 1990, da Petrobras
Diretor de administração da Petros (1996 a 1999)
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“Em junho de 2011 a presidente Dilma demitiu o seu ministro Antônio Palocci após uma série de denúncias trazidas a público pela revista Veja ( https://acervo.veja.abril.com.br/#/edition/2221?page=74§ion=1&word=palocci ). A denúncia envolvia comissão e possível enriquecimento ilícito do ex-ministro em intermediação de negócios e acusava claramente seu envolvimento em negócios da Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS, com a construtora Camargo Corrêa (que, segundo a revista, acabou doando R$8,5 milhões à campanha presidencial, em 2010) no que envolveu o equivalente a um terço dos ativos da entidade, perto de R$20 bilhões, resultado de troca de títulos com o Tesouro Nacional (alongando os vencimentos da dívida do governo às custas dos participantes do fundo), com prejuízo de R$16 milhões, de parte desses títulos – foram vendidos perto de R$2,6 bilhões –, e compra de ações sem liquidez de posse da Camargo Corrêa [ações ITSA3], em leilão que até hoje vem nos dando prejuízos sérios e IRRECUPERÁVEIS.”
“As ações, ilíquidas, foram compradas com ágio, em leilão em que só havia a PETROS como potencial compradora de um lote de 193 milhões de ações, portanto uma operação ilógica e irracional que, pelo contrário, deveria exigir deságio. Jamais pagar ágio. O presidente da PETROS naquele momento era o Sr. Wagner Pinheiro que, no dia seguinte à operação ocorrida em 30/12/2010, assumiu a presidência dos Correios, patrocinadora da fundaçãoPostalis. Teria sido um ‘prêmio de performance’? Essa fundação hoje está com um déficit equivalente ao seu próprio patrimônio e tem entre seus negócios aplicações em fundos das dívidas da Venezuela e da Argentina”.
Esse ‘negócio’, na PETROS, não passou pelo seu Conselho Fiscal que só tomou conhecimento a posteriori e sequer foi submetido ao Comitê existente para analisar investimentos – COMIN, e foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fundação PETROS (incompreensivelmente por “unanimidade”), que estava, naquele momento, sob a presidência do sindicalista Wílson Santarosa, recém demitido pelo atual presidente Bendine da Petrobrás do cargo de gerente institucional da patrocinadora Petrobrás.
Com a denúncia da revista, indignado pelo assalto ao nosso patrimônio e, ademais, mais curioso sobre as raízes do prejuízo causado, comecei a analisar essa ‘operação’ produzindo sobre ela uma alentada análise que anexo, baseado totalmente em documentos da própria operação que, denunciado, infelizmente não teve até agora qualquer análise profunda dos órgãos que deveriam proteger os participantes das fundações de previdência complementar, a PREVIC (dominada também por sindicalistas e a mando das fundações) e a CVM (mais preocupada com o mercado do que com as operações que lá ocorrem).
“Porém, a partir daí, formou-se um grupo maior que se especializou na análise das operações financeiras da PETROS, e foi se aprofundando e enxergando que diversas dessas operações que ocorriam na fundação PETROS, eram causadoras, umas, de danos irreparáveis e outras de prejuízos incalculáveis, possíveis até de reverter no tempo mas que não podem ser praticados por entidades que atendem ao pagamento de benefícios de pessoas idosas e que para isso tem que manter fluxo de caixa permanente.” Sendo a PETROS uma fundação madura e tendo sido ‘fechada’ (unilateralmente e ao arrepio do regramento existente) só poderia ser levada a investimentos sob a tutela da liquidez como predicado essencial!
“Estão incluídos nesses ‘investimentos’ ruinosos ativos empatados” conforme o rol mencionado pelo colega Sérgio Salgado em sua mensagem a Suas Excelências. São mais de 70 investimentos, já denunciados por nós e também, tardiamente, pelos conselheiros junto à PREVIC que senta em cima das nossas denúncias sem fazer qualquer investigação mais profunda, dando somente respostas protocolares.
Mais grave em tudo isso, as demais fundações, POR PURA COINCIDÊNCIA, também estão, associadas com a PETROS, a vários desses investimentos, o que indica claramente que há uma orquestração de comando e manipuladora que obriga seus gestores a investir dinheiro onde interessa a esse maestro. O participante, esse, não tem a menor chance, pois não tem qualquer forma de recusar, sequer interpelar. Sequer poderá dizer não a participar obrigatoriamente da repartição desse prejuízo, como agora acontece no Postalis e que está sendo proposto para os participantes da Funcef e, no próximo ano, acontecerá conosco, da fundação PETROS. A Previ, que vinha acusando superávits seguidos e, por conta deles, distribuindo bônus a seus participantes assistidos, além de cancelar a contribuição que todo participante ativo faz, também sofreu danos e, além de suspender os bônus, voltou a cobrar contribuição dos seus participantes ativos.
Domingos de Saboya Barbosa Filho
Engº aposentado em 1990, da Petrobras
Diretor de administração da Petros (1996 a 1999)